Duas grandes instituições financeiras do país – Itaú e BNDES – se uniram para defender a taxação de criptomoedas. Juntos, dirigentes e economistas dos dois bancos propõem essa medida como alternativa para compensar os R$ 6 bilhões que o governo deixará de arrecadar após recuar no aumento do IOF. A proposta foi revogada após críticas de diversos setores, incluindo a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN).
Economistas do Banco Itaú sugeriram a aplicação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em transações com criptomoedas como alternativa para compensar a redução de R$ 6 bilhões na arrecadação após o recuo do governo na majoração do tributo. As instituições apresentaram a proposta durante o evento “Macro em Pauta”, realizado em São Paulo
Atualmente, as operações com criptoativos estão isentas do IOF, sendo tributadas apenas pelo Imposto de Renda para ganhos superiores a R$ 35 mil mensais. O economista-chefe do Itaú, Mário Mesquita, argumentou que não há justificativa para manter essa isenção quando outras transações financeiras são taxadas.
Taxação das criptomoedas no Brasil
O posicionamento do Banco Itaú em relação a taxação das criptomoedas acontece um dia depois do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ter proposto a criação de um imposto sobre remessas de criptomoedas ao exterior.
O BNDES apresentou a proposta durante evento que contou com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A instituição sugeriu a medida como alternativa ao aumento do IOF para 3,5% em determinadas transações.
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O governo havia anunciado originalmente um aumento generalizado do IOF na última quinta-feira, mas recuou parcialmente horas depois devido à forte reação do mercado financeiro – inclusive com críticas do presidente da FEBRABAN, a Federação Brasileira de Bancos.
Dessa forma, o Ministério da Fazenda agora procura alternativas após rever a decisão de aumentar o IOF. A equipe econômica calcula que essa revisão reduzirá a arrecadação em R$ 2 bilhões em 2025 e R$ 4 bilhões em 2026.
Apesar de voltar a atrás, os economistas do Itaú alertaram que mudanças tributárias abruptas geram desconfiança e podem inibir a entrada de investimentos no país. O economista Pedro Schneider acrescentou que qualquer aumento de tributos tem limites, pois é difícil prever como os setores afetados reagirão, o que pode comprometer a arrecadação esperada.
“Quando se cria dúvidas sobre a saída de capitais, você inibe a entrada de capitais”, destacou Mesquita.
Nesse sentido, as propostas surgem em um momento em que o governo tenta equilibrar as contas públicas, tendo anunciado cortes de R$ 31,3 bilhões em despesas ministeriais para cumprir a meta de déficit zero. No entanto, os economistas do Itaú projetam que, mesmo com o atual arcabouço fiscal, a dívida pública continuará crescendo, exigindo medidas adicionais para conter gastos.
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