O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) está dividido em relação a investigações contra a exchange Binance. Como resultado, há um atraso e até receio na conclusão do processo, de acordo com fontes ligadas ao caso.
Quatro fontes deram as informações para a Reuters na manhã desta segunda-feira (12). As fontes revelaram o conflito sob a condição de anonimato e não se sabe se elas são ligadas ao DoJ ou a Binance.
Conforme as informações, a investigação envolve promotores de três escritórios do DoJ: a Seção de Lavagem de Dinheiro e Recuperação de Ativos, (MLARS), a Procuradoria dos EUA para o Distrito Oeste de Washington em Seattle e a Equipe Nacional de Execução de Criptomoedas.
Os regulamentos do DoJ dizem que as acusações de lavagem de dinheiro contra uma instituição financeira ficam a cargo do chefe do MLARS. É ele quem deve aprovar as acusações e dar início ao processo de investigação.
Mas três das fontes disseram que líderes dos outros dois escritórios também deveriam aprovar quaisquer investigações contra a Binance. Além disso, outros funcionários de alto escalão do DoJ, precisam aprovar as operações.
Indecisão dificulta processo
Por conta da indecisão, o processo se arrasta por praticamente quatro anos. Afinal, o DoJ iniciou as investigações contra a Binance em 2018, com foco nas leis de combate a lavagem de dinheiro nos EUA. De acordo com o DoJ, há suspeita de que a Binance teria violados essas leis em determinadas operações.
Nesse período, a exchange implementou uma série de novas políticas de compliance, como a exigência de verificação de identidade (KYC). Outra medida no sentido de mais transparência foi a imposição de limites nas transações de contas sem KYC.
Os advogados de defesa da Binance no escritório de advocacia Gibson Dunn realizaram reuniões nos últimos meses com funcionários do DoJ. Segundo as fontes, a Binance tenta conseguir a anulação do processo ou pelo menos um acordo judicial.
De acordo com a empresa, um processo criminal causaria estragos no mercado de criptomoedas, que já está em uma recessão prolongada. Há também o risco de aumentar a crise de confiança nas empresas, que erodiu por completo com o colapso da FTX.
As discussões incluíram possíveis acordos judiciais, de acordo com três das fontes.
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Binance nega rumores
Um porta-voz da Binance não confirmou as tratativas com o DoJ, mas disse que a exchange não tem informações sobre o funcionamento interno do Departamento. Já o DoJ se recusou a comentar sobre o caso.
“Não temos nenhuma visão sobre o funcionamento interno do Departamento de Justiça dos EUA, nem seria apropriado comentarmos”, disse o porta-voz.
Mesmo com a falta de avanço, o DoJ continuou seguindo as atividades da Binance desde 2018. O novo relatório mostra que o caso acompanhou a contratação de funcionários da divisão de Investigação Criminal da receita federal dos EUA, o IRS.
O documento também afirma que CZ impôs regras estritas de sigilo aos funcionários, dizendo-lhes para usar o e-mail o mínimo possível e se comunicar usando serviços de mensagens criptografadas.
Novo alvo
Com a falência da FTX, o governo dos EUA deve aumentar o cerco às empresas do mercado. A Coinbase, segunda maior exchange do mundo, sempre cooperou com as autoridades. Portanto, a Binance e sua maior descentralização passam a entrar na mira do DoJ.
Se a investigação continuar e, de alguma forma, punir a Binance e Zhao, isso pode diminuir o controle da Binance sobre o setor. Também pode significar mais incertezas no mercado, refletindo nos preços das maiores criptomoedas.
As acusações sob investigação são de que a Binance realizou transmissão de dinheiro sem licença, conspiração para lavagem de dinheiro e violações de sanções criminais, disseram as quatro pessoas.
Por outro lado, o relatório afirma que a Binance manteve controles fracos contra lavagem de dinheiro, processou mais de US$ 10 bilhões em pagamentos para criminosos e empresas que buscavam fugir das sanções dos EUA e conspirou para fugir dos reguladores nos EUA.
De acordo com as fontes, os promotores consideram Zhao e alguns outros executivos como sujeitos da investigação, mas ainda não tomaram nenhum posicionamento.
Em última análise, o Departamento de Justiça poderia indiciar a Binance e seus executivos, negociar um acordo ou encerrar o caso sem tomar nenhuma ação.
Novo posicionamento
A Binance, por meio de um porta-voz, ressaltou seu posicionamento de ampliar seus processos de segurança e compliance.
“Conforme foi amplamente divulgado, os reguladores estão fazendo uma revisão abrangente de todas as empresas de cripto, no que diz respeito a muitas questões similares. Essa indústria nascente cresceu rapidamente e a Binance vem demonstrando seu compromisso com segurança e compliance, realizando grandes investimentos em sua equipe, bem como em ferramentas e tecnologias usadas para detectar e impedir atividades ilícitas”, disse a exchange.