De acordo com uma decisão publicada nesta terça-feira, 28 de janeiro, no Diário de Justiça de São Paulo (DJSP), o Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-brasileiros (Ipeafro) investiu R$600 mil com a BWA, empresa que prometia rendimentos por meio de operações de arbitragem no mercado de criptoativos.
O Ipeafro está tentando reaver judicialmente a quantia investida, uma vez que a BWA reteve o aporte feito pelo instituto, assim como os valores pertencentes a outros clientes.
Atividades mantidas pelos rendimentos
O Ipeafro é uma associação civil cujo objetivo é restaurar a história da população afrodescendente, dando peso à importância da contribuição dos africanos e afrodescendentes na construção do Brasil. Este trabalho é feito por meio de pesquisa, cultura, documentação e ensino, conforme a associação descreve em sua petição inicial.
Também segundo a petição inicial, o Ipeafro afirma que manteve suas atividades durante dois anos por meio dos rendimentos fornecidos pela BWA sobre o aporte de R$600 mil, que a associação afirma beirar os R$50 mil. Contudo, de acordo com a peça inicial, a BWA bloqueou os saques em outubro de 2019.
O aporte foi feito em janeiro de 2018, conforme narra o Ipeafro, em uma conta na exchange NegocieCoins e com a promessa de retornos mensais de 5% sobre o valor investido. Por este motivo, o Ipeafro solicitou o valor total de R$1.121.964,81 na ação judicial, referente ao valor total que a associação possuía na plataforma da BWA.
A tutela de urgência para bloquear os bens da BWA no valor mínimo de R$600 mil ainda não foi deferido, pois os procedimentos de bloqueio deverão ser custeado pelo Ipeafro, frente ao indeferimento do pedido de gratuidade de justiça – tendo a juíza responsável pelo caso utilizado o volume do aporte como argumento para não deferir a tutela.
Até o momento da escrita desta matéria, a BWA não apresentou contestação. Ademais, o CriptoFácil entrou em contato com o Ipeafro, que afirmou não ter conhecimento da referida demanda judicial e pediu que “procurasse o banco” para maiores explicações.
Outros processos
Outras publicações foram feitas no dia 28 de janeiro referentes a decisões contra a BWA. Um processo julgado pela 10ª Vara Cível de Santos julgou procedente um pedido de tutela de urgência de um investidor com valores retidos na BWA, determinando o bloqueio inicial de R$202.382,99 nas contas da referida empresa e outras empresas que com ela tenham relação.
Caso não sejam encontrados valores nas contas das empresas, o juiz José Alonso Beltrame Júnior decidiu:
“a.1) Inicialmente, serão adotadas as medidas nos sistemas BACENJUD em nome das pessoas jurídicas. a.2) Se nada for localizado, as medidas serão direcionadas para as pessoas físicas incluídas no polo passivo. a.3) Se em qualquer das operações de bloqueio de ativos forem alcançados valores superiores ao noticiado prejuízo, o excedente será prontamente liberado. a.4) O comando de bloqueio não alcançará ALEXANDRE TUNA VAZ DOS SANTOS. b) bloqueio de transferência de veículos eventualmente localizados em nome dos requeridos, via sistema RENAJUD, mediante o prévio recolhimento das custas pelos autores. c) se nada for alcançado em decorrência do ordenado nos itens anteriores, será expedido ofício para bloqueio de transferência de aeronaves e embarcações eventualmente registradas em nome dos requeridos, mediante expedição de ofício à ANAC e Capitania dos Portos.”
Outra decisão publicada no Diário de Justiça de São Paulo, esta julgada pela 1ª Vara Cível de Santos, diz respeito ao bloqueio judicial de R$302.047,54 da BWA. O juiz Paulo Sergio Mangerona fundamentou sua decisão de forma semelhante como já havia feito:
“O mercado de criptomoedas ainda é nebuloso, enseja riscos sabidos, e aparentemente o que aconteceu no caso em tela foi o depósito em grupo sem solidez ou inidôneo que, travestida da promessa de aplicação rentável, simplesmente apropriou-se do dinheiro dos investidores. Delineia-se, enfim, possível golpe a recomendar pronta intervenção.”
Considerando as outras decisões proferidas contra a BWA e publicadas no DJSP no dia 28 de janeiro, sobre estas recaíram os bloqueios mais expressivos.
Leia também: Novas decisões do Tribunal de São Paulo bloqueiam quase R$2,5 mi da BWA