Desde 2013, a indústria de criptomoedas recebeu um total de US$ 7,4 bilhões em multas, segundo um estudo publicado nesta terça-feira (10) pela empresa de análise de ativos digitais Social Capital Markets. Em reais, na cotação atual, isso equivale a R$ 43 bilhões.
Conforme aponta o levantamento, houve um aumento significativo no valor das penalidades impostas às empresas do setor, refletindo uma mudança estratégica na aplicação de multas.
Em 2024, o valor das multas já supera todas as anteriores, com um total de US$ 4,7 bilhões. Em grande parte, o valor é impulsionado pelo acordo de US$ 4,47 bilhões firmado pela Terraform Labs. Apesar do valor recorde, o número de penalidades emitidas caiu para 11 neste ano, comparado a 30 em 2023, quando a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) aplicou um total de US$ 150 milhões em multas.
Multas ao setor de criptomoedas
O relatório da Social Capital Markets destaca que esse aumento nos valores das multas reflete uma mudança para casos de maior impacto. Ao todo, são menos penalidades, mas os valores são significativamente mais altos.
“O aumento geral nos valores das multas indica uma mudança estratégica em direção a menos casos de alto impacto”, disse o Social Capital Markets em seu relatório. “Esta evolução enfatiza a necessidade de as empresas de criptomoedas priorizarem a conformidade regulatória à medida que os riscos financeiros associados às violações aumentaram.”
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Desde 2013, a SEC aplicou um total de 148 multas contra o setor de criptomoedas, de acordo com o levantamento. Destas, 63 foram para empresas de criptoativos e indivíduos. O valor estimado de US$ 7,4 bilhões inclui penalidades tanto para empresas quanto para pessoas físicas envolvidas no mercado de ativos digitais.
Entre as maiores multas já aplicadas, a da Terraform Labs se destaca como a maior, seguida pela penalidade de US$ 1,2 bilhão imposta ao Telegram. Em 2020, o Telegram concordou em pagar uma pequena multa e devolver mais de US$ 1 bilhão a investidores, após ser acusado de conduzir uma “venda de token digital não registrada” por meio de seu projeto de blockchain TON.
