Há tempos o governo da Índia está indeciso sobre regular ou banir o Bitcoin (BTC) e as demais criptomoedas. Mas agora, novas informações sugerem que o país do Sul da Ásia irá, finalmente, permitir o BTC como um ativo, tal qual ouro e títulos.
Contudo, por outro lado, o governo indiano deve banir a maior criptomoeda em valor de mercado como uma moeda. Ou seja, o Bitcoin não poderá ser usado em transações diárias para pagamentos, por exemplo.
As informações foram fornecidas pelo portal de notícias local The Economic Times.
Os novos desdobramentos surgem pouco tempo após o primeiro-ministro do país presidir uma reunião que resolveu não proibir o Bitcoin. Mas sim analisá-lo como regulamentá-lo.
“O governo está finalizando uma legislação que abrirá caminho para a regulamentação do comércio de ativos cripto, ao mesmo tempo que impede o uso de moedas digitais para pagamentos e transações”, diz a matéria publicada na quarta-feira (17).
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Regulamentação do Bitcoin
De acordo com o portal, o país deve adotar uma abordagem diferente para os criptoativos. A Índia tem uma das maiores comunidades cripto de todo o mundo. Assim, qualquer decisão tomada no país pode causar um efeito mais amplo no ecossistema como um todo.
Apesar disso, o governo indiano ainda não apresentou diretrizes significativas para o setor. No entanto, a legislação está em preparação e deve ser levada ao gabinete para consideração antes do final do ano.
O governo também não decidiu quem supervisionará a indústria cripto no país. Segundo fontes locais, o Securities and Exchange Board of India (SEBI) está na liderança como o mais provável órgão regulador.
“As discussões sobre a regulamentação estão em andamento”, disse a fonte do The Economic Times.
Tributação e classificação de exchanges
Ainda de acordo com a fonte, o governo também está trabalhando nos aspectos tributários. Nesse sentido, espera-se que a próxima legislação trate disso.
Sobre este tópico, outro portal local, o India Today, publicou que o governo está planejando introduzir 1% de taxas nas transações com criptomoedas. Na prática, as exchanges provavelmente irão cobrar isso dos investidores que usarem a plataforma.
O relatório menciona ainda que as corretoras serão possivelmente classificadas em três categorias: facilitadores, corretoras e plataformas de negociação.
Enquanto as corretoras ajudam a conectar compradores e vendedores, as plataformas de negociação fornecem software para realizar negociações e monitorar os mercados.
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