O novo imposto sobre transações digitais – apelidado de “nova CPMF” – voltou a ser arquivado pelo governo.
Na terça-feira (29), o presidente Jair Bolsonaro desistiu temporariamente de avançar com o novo tributo. A informação foi divulgada pelo líder do governo Ricardo Barros (PP-PR).
“Não houve acordo sobre um texto possível, mas as discussões continuam avançando, então, neste momento, vamos ‘desistir’ de enviar a proposta”, declarou após uma reunião com deputados, senadores e membros do governo.
No entanto, a proposta não foi totalmente descartada. Segundo Barros, o governo aguarda o melhor momento para voltar a discutir o tema com as lideranças do Congresso.
Propostas da “nova CPMF”
A proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, era fazer uma “troca” com o novo imposto. Em troca de sua aprovação, o governo também apoiaria o “perdão” da dívida tributária das igrejas.
No Brasil, instituições religiosas são isentas do pagamento de impostos, porém devem pagar contribuições. Os valores devidos pelas igrejas ultrapassam R$ 1 bilhão.
Com a “nova CPMF”, o governo estimava arrecadar R$ 120 bilhões. Isso tornaria possível a desoneração da folha de pagamento. O tema é defendido por Guedes como necessário para gerar mais empregos no Brasil.
Porém, a troca não foi aceita pelos deputados e os temas, embora serão tratados conjuntamente nos bastidores, não serão debatidos juntos no Congresso.
Novo imposto é criticado por traders de Bitcoin
Um imposto sobre transações é considerado por muitos especialistas como ineficiente e regressivo. Ele poderia desestimular o uso de meios de pagamento digitais, por exemplo.
Com isso, as pessoas poderiam voltar a utilizar meios como dinheiro vivo.
Além disso, o mercado de criptomoedas não seria 100% imune ao imposto. Quem negocia em exchanges, por exemplo, ainda teria problemas.
O imposto poderia ser inserido nas operações de compra e venda de BTC. Além da taxa que traders já pagam para a exchange por cada operação, também haveria um imposto em cada ordem.
Isso poderia, em última instância, fazer com que traders e exchanges começassem a operar no exterior. É o que afirmou Rocelo Lopes, CEO da Stratum, no programa Debate Descentralizado.
“Traders vão levar seus bots e suas estratégias para exchanges no exterior. Isso já aconteceu com a IN 1888. Se o imposto do Guedes acabar incidindo na compra e venda de Bitcoins, diga adeus para o trader no Brasil”, alertou Lopes.
A alíquota do novo imposto é estimada em 0,4%. Caso o valor seja cobrado por transação, será um imposto extremamente caro. Afinal, a taxa Selic hoje encontra-se em 2% ao ano.
A título de comparação, a antiga CPMF possuía uma alíquota de 0,38% por movimentação. Em 2007, ano em que o imposto foi derrubado, a Selic fechou o ano em 11,18%, segundo dados do Banco Central.
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