A plataforma de jogos baseada em blockchain, Immutable, anunciou que recebeu um Wells Notice da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC). O documento sinaliza a possível intenção do órgão de abrir uma ação regulatória contra a empresa por supostas violações das leis de valores mobiliários.
De acordo com a Immutable, o aviso chegou rapidamente, poucas horas após sua primeira reunião com a SEC, um tempo de resposta atípico e que surpreendeu a companhia.
O Wells Notice indica que a SEC pode recomendar uma ação de cumprimento de leis contra a empresa. Conforme informou a Immutable, geralmente há meses de discussões e entrevistas entre a defesa da empresa e a SEC antes da emissão de uma notificação como essa ser. A companhia afirmou que a SEC não forneceu muitos detalhes. No entanto, acredita que o foco do caso se relacione à listagem e vendas privadas do token IMX, realizadas em 2021.
Além disso, Immutable declarou que está ciente de questionamentos relacionados do Departamento de Justiça. Contudo, afirmou que, até o momento, niguém propôs nenhuma ação legal. Em comunicado, a SEC mencionou que, conforme política da agência, não comenta sobre a existência ou ausência de investigações em andamento.
Setor de criptomoedas em conflito com a SEC
Immutable se junta a uma série de empresas do setor cripto que receberam avisos da SEC nos últimos meses. A lista inclui gigantes como Robinhood Crypto, Crypto.com e OpenSea. A SEC também já trouxe ações contra outras grandes companhias, como Coinbase e Kraken, defendendo que as empresas do setor cripto precisam se registrar junto à agência e cumprir suas normas para proteger os investidores.
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Gary Gensler, presidente da SEC, tem sido enfático ao afirmar que as firmas de criptomoedas devem seguir as regras estabelecidas para proteger os consumidores. Porém, várias empresas argumentam que os regulamentos atuais têm foco em negócios tradicionais, o que gera obstáculos práticos para o setor de ativos digitais.
Muitas companhias criticam a SEC por aplicar normas ultrapassadas a um mercado com características inovadoras e tecnológicas que não se enquadram nas categorias tradicionais.
Immutable defende o IMX
Immutable mantém-se firme em sua posição e nega que o IMX seja um valor mobiliário. A empresa assegura que o token é uma ferramenta legítima e que está disposta a defender seus direitos e os do setor de blockchain, caso necessário.
Em uma declaração pública, a companhia afirmou: “Estamos confiantes em nossa posição, no valor que a propriedade digital traz para 3,1 bilhões de jogadores no mundo todo e no poder do blockchain para criar uma internet melhor”. Immutable destacou seu compromisso com a causa e assegurou que, se for preciso, lutará vigorosamente.
A plataforma de jogos aposta que a tecnologia blockchain tem o potencial de transformar o setor de entretenimento digital, proporcionando mais autonomia e controle aos jogadores, e acredita que regulamentações adaptadas a esse novo cenário beneficiariam não apenas as empresas, mas também o público.
