Recentemente, a Ilha de Malta, país que será a nova sede da Binance, uma das maiores corretoras de criptomoedas do mundo, deu um importante passo em seu movimento para consolidar-se como uma importante influência na indústria de criptomoedas e blockchain, ao anunciar a apresentação de três projetos no parlamento maltês, com o objetivo de facilitar e regulamentar as tecnologias digital ledger (DLT).
De acordo com a agência de notícias local CCMalta, as três propostas abordam três pilares fundamentais da regulamentação necessária para permitir o desenvolvimento do setor na ilha. A primeira delas, o projeto TAS, que estabelece o regime de registro de fornecedores de serviços de tecnologia e a certificação de arranjos tecnológicos. Já a Lei MDIA, prevê a instalação da Autoridade de Inovação Digital de Malta (MDIA), que procura trabalhar em estreita colaboração com o regulador de Serviços Financeiros (MFSA) para garantir que as empresas de DLT sejam assistidas, habilitadas, orientadas e regulamentadas na criação e operação.
Também foi apresentada a Lei de Moedas Virtuais, que deverá estabelecer a estrutura para ICOs e o regime regulatório para a prestação de certos serviços em relação às criptomoedas. Esse projeto de lei valeria para intermediários como corretores, bolsas, provedores de carteira, consultores de investimento de gestores de ativos e criadores de mercado que negociam em moedas virtuais.
Silvio Schembri, Secretário Parlamentar para a Economia Digital, salientou que com as propostas:
“Malta se torna a primeira Blockchain Island com um marco regulatório holístico”. Schembri também observou que, uma vez promulgada, essa legislação será “única de seu tipo no mundo”.
