Reguladores de Hong Kong anunciaram nesta sexta-feira (21) medidas de restrição com criptomoedas no mercado de varejo.
De acordo com Reuters, o Serviço Financeiro e o Departamento do Tesouro (FSTB, sigla em inglês) concluíram que ativos digitais só devem ser operados por investidores “profissionais”.
O relatório também solicita um regime de licenciamento para exchanges que desejem operar na cidade-estado.
Mercado de criptomoeda deve ser licenciado
Atualmente, Hong Kong permite que exchanges atuem sem o licenciamento concedido pela Comissão de Valores Mobiliários e Futuros (SFC, sigla em inglês).
No entanto, a cidade-estado começou a sinalizar possíveis mudanças legislativas já no final de 2020. Em novembro, o FSTB anunciou uma consulta para apurar negociações com criptomoedas na região.
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Após meses de apuração, os reguladores concluíram a necessidade de implementar um regime de licenciamento para ativos digitais.
Além disso, o relatório solicita ao governo que “limite os serviços de exchanges para os investidores profissionais”. De acordo com a lei local, apenas carteiras acima de US$ 1 milhão se encaixam nessa classificação.
Ou seja, investidores do varejo podem sofrer medidas restritivas caso a proposta seja aceita na íntegra.
O que diz a posição
As associações financeiras alocadas na cidade-estado e do mercado de criptomoedas no geral se opuseram às medidas.
De acordo com as instituições, investidores do varejo podem procurar aplicar capital em mercados não regulamentados.
Caso o regime seja implementado, cerca de 93% da população local sofrerá restrições para investir.
Regulamentação na Ásia
O FSTB informou que pretende apresentar as medidas na próxima sessão de 2021-2022 da Assembleia da cidade-estado.
Com isto, Hong Kong se une a outros governos asiáticos que promoveram ou ainda discutem a regulamentação de criptomoedas.
No caso de Cingapura, por exemplo, exchanges licenciadas podem oferecer serviços a investidores do varejo.
Já a China anunciou que bancos e instituições de pagamento estão proibidos de operar no mercado de criptomoedas. No entanto, iniciou testes com o yuan digital em algumas cidades do país.
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