O governo da Holanda está planejando aplicar penas mais severas para quem aplicar golpes envolvendo aplicativos bancários e criptomoedas. De acordo com a Coindesk, a pena pode chegar a até seis anos de prisão.
A nova legislação proposta pelo Ministério da Justiça e Segurança do país tem como objetivo alinhar as penas por fraude utilizando métodos de pagamento mais modernos com aquelas por crimes envolvendo pagamentos mais tradicionais, como cartões de crédito.
Atualmente, crimes com cartões de crédito já tem uma pena máxima de prisão de seis anos, enquanto atualmente a pena para crimes com aplicativos e criptomoedas é de apenas um a quatro anos.
Além dos aplicativos de criptomoedas e pagamentos, o relatório também lista aplicativos de compartilhamento de contas como sujeitos ao projeto de lei. O responsável atual pelo projeto é o ministro da Justiça Ferdinand Grapperhaus. De acordo com o Coindesk, a legislação baseia-se na diretiva de combate à lavagem de dinheiro da União Europeia.
Grapperhaus afirmou que a aplicação de fraudes através desses métodos de pagamento mais recentes é cada vez mais comum e pode atingir um grande número de pessoas. O ministro disse que espera que penalidades mais duras sirvam para impedir este tipo de crime.
O novo regime de sentenças também se aplicará a crimes como falsificação de dados de pagamento, posse ou venda de dados falsificados, falsificação de cartão de crédito e esquemas de phishing.
O aumento das penas para crimes relacionados a aspectos econômicos não é uma exclusividade da Holanda. No Brasil, um dos crimes mais comuns envolvendo criptomoedas são as pirâmides financeiras, e a Câmara dos Deputados busca aumentar a pena desse crime – atualmente de seis meses a dois anos de detenção e multa – para quatro a 10 anos de reclusão e multa, independentemente do esquema ter sido executado com criptomoedas ou moeda fiduciária.
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