Em um dia histórico para o mercado de criptomoedas, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) concedeu a aprovação para os primeiros fundos negociados em bolsa (ETFs) de Bitcoin spot (à vista) da história do país.
A agência de regulação aprovou 11 fundos spot negociados em bolsa de Bitcoin: Bitwise, Grayscale, Hashdex, BlackRock, Valkyrie, BZX, Invesco, VanEck, WisdomTree, Fidelity e Franklin.
A decisão, divulgada hoje, representa um dos maiores avanços para a indústria de ativos digitais. Afinal, um ETF spot de Bitcoin abre portas para investidores institucionais e individuais acessarem diretamente o mercado de criptomoedas de forma regulamentada.
Os ETFs permitirão que os investidores negociem a variação do preço do Bitcoin em um formato de fundo negociado em bolsa. Ao contrário de contratos futuros, este ETF possui ativos físicos de Bitcoin, proporcionando aos investidores uma exposição mais direta à criptomoeda.
SEC aprova ETFs de Bitcoin spot
Em um documento que foi carregado no site da SEC e agora vai para um erro 404, a SEC destacou:
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“Após uma análise cuidadosa, a Comissão considera que as propostas são consistentes com a Lei de Câmbio e com as regras e regulamentos aplicáveis a uma bolsa de valores nacional.”
Além disso, o documento observou que fraudes ou manipulações que impactariam os preços nos mercados spot de Bitcoin provavelmente impactariam também os preços futuros de Bitcoin – cujos ETFs já foram aprovados.
Um porta-voz da Grayscale disse que “a equipe da Grayscale recebeu as aprovações regulatórias necessárias para transferir o GBTC para a NYSE Arca”. A gestora afirmou que compartilhará um comunicado à imprensa com informações adicionais em breve.
A SEC, ao conceder a aprovação, demonstra um sinal claro de reconhecimento da maturidade e aceitação crescente do Bitcoin e de ativos digitais no cenário financeiro tradicional.
Além disso, a decisão representa um passo importante na criação de um ambiente regulatório mais claro e seguro para o mercado de criptomoedas nos Estados Unidos.
Essa decisão histórica pode abrir caminho para futuras aprovações de produtos relacionados a criptomoedas, à medida que os reguladores buscam equilibrar a inovação financeira com a proteção dos investidores.
Batalha de taxas
Antes da aprovação, conforme noticiou o CriptoFácil, os candidatos ao ETFs estavam travando uma guerra para ver quem poderia oferecer as taxas mais baixas.
O ETF da Bitwise é o que possui a taxa mais baixa, com zero taxas nos primeiros seis meses ou até US$ 1 bilhão em ativos, e 0,2% depois. Enquanto isso, a BlackRock manteve sua oferta de desconto de 0,2% durante os primeiros 12 meses ou até o fundo atingir US$ 5 bilhões em ativos, e 0,3% a partir de então. Outras taxas variam de até 1,5%, no máximo.
O que diz a SEC sobre a aprovação
Em um comunicado à imprensa, a SEC disse que as circunstâncias mudaram desde 2018, quando foi submetido o primeiro pedido de ETF de Bitcoin à vista (rejeitado pela agência). O presidente da SEC, Gary Gensler, mencionou o caso contra a Grayscale, que pediu para converter seu fundo em um ETF de BTC. A SEC havia rejeitado o pedido, mas teve que rever sua posição após uma determinação da justiça.
O Tribunal de Apelações considerou que a SEC não conseguiu explicar adequadamente o seu raciocínio ao desaprovar a listagem e comercialização do ETP proposto pela Grayscale.
“Com base nessas circunstâncias e naquelas discutidas mais detalhadamente no pedido de aprovação, sinto que o caminho mais sustentável a seguir é aprovar a listagem e negociação dessas ações ETP de Bitcoin à vista”, diz o comunicado.
Além disso, Gensler ressaltou que a ação de hoje da SEC incluirá certas proteções para os investidores. Em primeiro lugar, as empresas por trás dos ETFs serão obrigadas a fornecer divulgação “completa, justa e verdadeira” sobre os produtos.
Em segundo lugar, estes produtos serão cotados e negociados em bolsas de valores nacionais registadas. Essas bolsas regulamentadas devem ter regras destinadas a prevenir fraudes e manipulações. Conforme informou Gensler, a SEC irá monitorar de perto para garantir que as bolsas estão aplicando essas regras.
SEC não endossa o Bitcoin
Além disso, a Comissão investigará qualquer fraude ou manipulação nos mercados de valores mobiliários, incluindo esquemas que utilizam plataformas de redes sociais.
“Essas bolsas regulamentadas também têm regras destinadas a resolver determinados conflitos de interesses, bem como a proteger os investidores e o interesse público”, completou.
Em terceiro lugar, a SEC disse estar trabalhando para “promover a justiça e a concorrência, beneficiando os investidores e o mercado em geral”.
“Embora tenhamos aprovado hoje a listagem e negociação de certas ações ETP de Bitcoin à vista, não aprovamos nem endossamos o Bitcoin. Os investidores devem permanecer cautelosos sobre os inúmeros riscos associados ao bitcoin e aos produtos cujo valor está vinculado à criptografia”, concluiu.
O preço do Bitcoin ainda não “reagiu” à notícia histórica e permanece custando US$ 45.500, de acordo com dados do CoinGecko. Nas últimas 24 horas, o preço da maior criptomoeda do mercado recuou cerca de 1%.
