Um grande passo em relação à aprovacão do primeiro ETF de Bitcoin foi dado nesta segunda-feira, 09 de julho. O pedido de abertura do fundo realizado pela Chicago Board and Option Exchange (CBOE) foi formalmente apresentado ao órgão regulador norte-americano.
O pedido de abertura do fundo havia sido submetido a comentários pela SEC, Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, há pouco mais de 10 dias. Agora, sendo formalmente submetido, o documento aumenta as chances de que seja dada à CBOE o direito de operar um ETF baseado em Bitcoin. A bolsa de futuros de Chicago tem a seu favor a experiência, pois já negocia contratos futuros de Bitcoin desde dezembro de 2017.
O documento oficial apresentado pela CBOE junto à SEC enfatizou que o Trust (termo que faz referência à bolsa) investirá apenas em Bitcoin e em nome dos investidores do fundo. Essencialmente, a CBOE facilitará as transações no mercado de balcão (OTC) entre investidores credenciados no mercado financeiro tradicional, enquanto assegura os fundos em Bitcoins adquiridos pelos investidores.
O documento afirma que:
“De acordo com a Declaração de Registro, o Trust investirá apenas em Bitcoin. As atividades do Trust são limitadas a: cestas de emissão em troca do dinheiro e / ou Bitcoin depositado com o Custodiante em Dinheiro ou Trust, respectivamente, como remuneração; compra de Bitcoin de várias bolsas e em transações OTC; entregar dinheiro e / ou Bitcoin em troca de cestas resgatadas para resgate; manter cobertura de segura para o Bitcoin detido pelo Trust; e garantir o Bitcoin mantido pelo Trust.”
A briga pelo ETF
A partir de julho, a CBOE se tornará uma das três instituições financeiras, juntamente com a SolidX e a Gemini (esta última de propriedade dos gêmeos Cameron e Tyler Winklevoss), a solicitar um ETF de Bitcoin junto à SEC e, com isso, travam uma disputa simbólica de qual será a primeira empresa a criar um ETF de Bitcoin no mundo.
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Os outros ETFs, que foram solicitados em 2017, foram rejeitados pela SEC tendo como justificativa a falta de regulamentações no exterior e uma possível manipulação de preços. Na época, os principais mercados de ativos digitais, como o Japão e a Coreia do Sul, ainda não dispunham de estruturas e políticas regulatórias práticas para governar o mercado.
“A proposta do ETF dos Srs. Winklevoss foi rejeitada porque a SEC descobriu que os mercados significativos para o Bitcoin tendem a ser mercados não regulamentados que estão potencialmente sujeitos à manipulação de preços. Mas isso cria um problema de ‘quem surgiu primeiro?’. Como podemos desenvolver mercados bem capitalizados e regulamentados nos EUA e na Europa se os inovadores financeiros não puderem trazer para o mercado produtos que aumentem a demanda interna por moedas digitais como o Bitcoin?”, questionou o diretor executivo da CoinCenter, Jerry Brito, na época.
Desde então, o setor global de criptomoedas mudou drasticamente em quase todos os aspectos. O governo japonês permaneceu na vanguarda da regulação global da criptomoedas, levando o G20 a unificar os regulamentos para as bolsas de criptomoedas e investidores.
Autoridades financeiras da Coreia do Sul, que antes relutavam em regulamentar o mercado de criptomoedas porque temiam que investidores locais interpretassem o gesto como uma forma de legitimar o mercado de ativos digitais, também finalizaram seus planos de reconhecer plataformas de negociação como instituições financeiras plenamente reguladas.
Com um mercado consolidado e regulamentações que podem servir como exemplos de mercado, a aprovação de um ETF de Bitcoin parece cada vez mais próxima. A questão de “será que vai ser aprovado?” pode ser substituída por “quem conseguirá criar o primeiro?”.
