O Serpro, empresa pública de tecnologia da informação, informou na segunda-feira (25) que o Governo brasileiro vai utilizar a tecnologia blockchain para a emissão da nova versão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
De acordo com o anúncio, a nova versão do Cadastro Compartilhado da Receita Federal (RFB), contemplando a emissão da CIN, foi implantada nesta segunda. Esse cadastro vai proporcionar o compartilhamento seguro de dados entre a RFB e os Órgãos de Identificação Civil (OICs).
Todos os OICs terão que utilizar a solução desenvolvida pelo Serpro para operações de consulta, inscrição e alteração de CPFs e CINs, conforme a necessidade do processo de emissão das novas identidades.
Ainda segundo o anúncio, a implantação do b-Cadastros para a emissão da CIN começa nesta semana pelos estados Goiás, Paraná e Rio de Janeiro. Ao longo das próximas seis semanas, os demais estados passarão a utilizar a plataforma.
Então, a partir de 6 de novembro de 2023, todos os órgãos expedidores ficam obrigados a adotar os padrões novos da Carteira de Identidade (CIN).
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Vantagens da blockchain
Conforme destacou o presidente do Serpro, Alexandre Amorim, a tecnologia blockchain, subjacente às criptomoedas, desempenha um papel fundamental na proteção dos dados pessoais e na prevenção de fraudes, proporcionando uma experiência digital mais segura para os cidadãos brasileiros.
“O uso da plataforma blockchain b-Cadastros é um grande diferencial para a segurança e a confiabilidade do projeto da Carteira de Identidade Nacional”, disse. “As aplicações que utilizam blockchain podem contar com vantagens como a imutabilidade dos dados, já que é praticamente impossível alterar ou falsificar os dados registrados em uma rede blockchain.”
Outra vantagem da blockchain, segundo Amorim, é a descentralização. Isso porque a tecnologia é distribuída em várias máquinas e nós da rede. Na prática, isso reduz a vulnerabilidade a ataques cibernéticos, tornando mais difícil para invasores comprometerem a segurança do sistema.
Além disso, a blockchain também promove mais transparência. Afinal, permite rastrear todas as transações e atividades realizadas na rede, aumentando a confiança dos usuários no sistema.
Sobre a nova Carteira de Identidade Nacional
Para o secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Rogério Mascarenhas, o uso da blockchain é mais uma evolução importante do projeto da CIN.
“[O uso] traz mais consistência no serviço prestado, rastreabilidade, segurança e independência dos estados nesse processo, além de novas funcionalidades que beneficiam o cidadão, como a inscrição do CPF direto no balcão do Órgão de Identificação”, disse.
O Serpro explicou que a nova Carteira de Identidade Nacional é um projeto importante para a segurança pública. Isso porque combate o crime organizado e possibilita que diferentes áreas do governo atuem de forma integrada para atender as necessidades dos cidadãos.
Isso facilita o acesso aos serviços, regulariza os cadastros administrativos e inclui o cidadão brasileiro nos serviços digitais. Até novembro, o governo federal espera que todos os Órgãos de Identificação do Brasil já estejam emitindo a CIN.
