O governo dos Estados Unidos, sob a liderança de Donald Trump, deve apresentar no dia 22 de julho seu primeiro pacote de leis voltado ao mercado de criptomoedas. A proposta virá no formato de um relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre Mercados de Ativos Digitais. O grupo envolve autoridades do Tesouro, Comércio, SEC, CFTC e outras agências reguladoras.
Esse relatório marca o primeiro grande esforço da administração Trump para criar um marco regulatório nacional para o setor cripto. De acordo com fontes ligadas à Casa Branca, o documento trará tanto propostas legislativas quanto diretrizes regulatórias, com foco especial em stablecoins, acesso bancário e segurança financeira.
Desde janeiro, quando Trump assinou uma ordem executiva para fortalecer a liderança dos EUA no setor cripto, o grupo passou a estudar alternativas para regulamentar ativos digitais. Além disso, estuda criar uma reserva estratégica de Bitcoin, algo inédito no país. A Casa Branca apelidou o relatório de “roteiro cripto” e usará o documento como base para propor leis federais no Congresso nos próximos meses.
Enquanto o relatório não sai, o Senado já se move. Na próxima quarta-feira, o Comitê Bancário do Senado realizará uma audiência para discutir a estrutura do mercado cripto, com nomes de peso entre os convidados: Brad Garlinghouse (CEO da Ripple), Jonathan Levin (Chainalysis), Summer Mersinger (Blockchain Association) e Dan Robinson (Paradigm).
Leis para criptomoedas
Além da audiência, os senadores devem divulgar um rascunho inicial de sua proposta de lei ainda nesta semana. O texto vai reunir elementos do Responsible Financial Innovation Act, apresentado por Lummis e Gillibrand em 2023, e do CLARITY Act. Os senadores planejam votar a legislação antes do recesso de agosto.
Confira nossas sugestões de Pre-Sales para investir agora
Na próxima semana, a Câmara dos Deputados deve colocar em votação três projetos de lei: o GENIUS Act, focado em stablecoins; o CLARITY Act, que trata da estrutura do mercado; e o Anti-CBDC Surveillance State Act, que proíbe o Federal Reserve de lançar um dólar digital oficial.
Além disso, Trump pediu que o GENIUS Act seja aprovado sem emendas a fim de acelerar sua sanção. O texto, além de regular as stablecoins, também restringe o banco central dos EUA de desenvolver qualquer moeda digital. O projeto já passou no Senado e tem boas chances de aprovação na Câmara.
