De acordo com o portal de notícias Cointelegraph, uma comissão do Senado da Itália aprovou uma emenda sobre a regulamentação da tecnologia blockchain no país na última quinta-feira, 24 de janeiro.
A emenda, chamada como “Decreto de Simplificação” (Decreto Semplificazioni, em italiano), foi aprovada pelas comissões de Assuntos Constitucionais e Obras Públicas do Senado na quarta-feira, 23 de janeiro, e representa o primeiro movimento de regulamentação da tecnologia blockchain feito pelo governo italiano.
A emenda fornece termos básicos do setor, como tecnologias baseadas em tecnologia de contabilidade distribuída (DLT) e definições de contratos inteligentes, de acordo com o documento disponível publicamente no site do Senado. O documento também afirma que um registro de dados digitais acionados por blockchain permitirá a validação legal de documentos no momento do registro.
Após o sinal verde dos “comitês de filtragem” do Senado, o decreto exige agora duas aprovações do Parlamento italiano – uma da Câmara dos Deputados e uma segunda aprovação do Senado da República.
Caso o decreto seja transformado em lei, a parte técnica da legislação será fornecida pela Agência Digital Itália, a agência técnica da Presidência do Conselho de Ministros.
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Fulvio Sarzana, especialista em blockchain de um grupo de trabalho criado recentemente pelo Ministério do Desenvolvimento Econômico para estudar a tecnologia blockchain, comentou a mudança e afirmou que a Itália está tentando legalizar transações usando a tecnologia de contabilidade distribuída para cortar os intermediários ou instituições de certificação centralizadas.
No início de setembro, a Itália se tornou o 27º país a assinar uma declaração criando uma Parceria Europeia de Blockchain, a fim de cooperar para desenvolver serviços digitais transfronteiriços e melhorar o nível de segurança e padrões de privacidade.
Em dezembro de 2018, a Itália entrou em uma lista de sete países do sul da União Européia que adotaram uma declaração pedindo ajuda na promoção de aplicações de tecnologia blockchain na região. Além disso, o governo italiano destinou 1 bilhão de euros para pesquisas relacionadas a blockchain e inovação.
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