As aplicações envolvendo blockchain tem crescido no Brasil e instituições como o Banco Central, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Receita Federal, entre outros, tem buscado na tecnologia uma solução para aperfeiçoar procedimentos internos ou oferecer serviços para os cidadãos. Entre estas instituições, está o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
O Serpro é a maior empresa pública de prestação de serviços em tecnologia da informação do Brasil e junto com a Receita Federal é responsável pelo desenvolvimento do bCONNECT, nome provisório da solução que utiliza a blockchain para garantir a autenticidade das informações compartilhadas entre o Brasil e países parceiros. Recentemente, a instituição junto com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF) assinaram acordo de cooperação técnica para a implementação de um sistema que utiliza a tecnologias de Internet das Coisas (IoT) para o uso racional da água pelos pequenos e médios agricultores.
Para falar um pouco sobre isso, o CriptoFácil conversou com o analista da Serpro Marco Tulio da Silva Lima. Confira!
CriptoFácil: O Serpro vem estudando e implementando a tecnologia blockchain em diversas aplicações. Como a companhia vê o potencial desta tecnologia para melhorar a administração pública e o compartilhamento de dados estatal?
Marco Tulio: O Serpro enxerga que a tecnologia blockchain, por sua natureza distribuída, possibilita novas formas de negócio para a empresa, novas formas de colaboração entre os entes públicos e a possibilidade de oferecer uma melhor experiência ao cidadão ao se relacionar com o Estado.
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Blockchain possui grande potencial para acelerar a transformação digital dos serviços públicos, permitindo: eliminar intermediários, realizar registro em formato digital, automatizar processos por meio de contratos inteligentes e dar a este processos transparência e rastreabilidade. O resultado final disso tudo para o contribuinte será a redução da burocracia e uma maior agilidade no atendimento das suas demandas.
CF: Um dos grandes problemas do Brasil (e do mundo) é a corrupção. Diversas aplicações vêm sendo construídas usando blockchain para tentar combater ou coibir esta prática. O Serpro vem desenvolvendo algo neste sentido?
MT: Dentre os projetos que estamos trabalhando, o que mais se relacionam ao tema é o SCD (Sistema de Contratos Distribuídos). O SCD é uma solução baseada em DLT que tem por objetivo incentivar a colaboração e a troca de informações entre os entes públicos que realizam aquisições públicas de TI. Hoje, além do Serpro, participam do desenvolvimento deste sistema três bancos públicos: Banco do Brasil, BNDES e Caixa. No entanto, a intenção é que mais órgãos façam parte desta rede, incluindo órgãos de controle como o TCU.
CF: A blockchain surgiu como espinha dorsal do Bitcoin. Como o Serpro enxerga esta relação Bitcoin e blockchain? Você acredita que o BTC também tem potencial para mudar algo assim como a blockchain tem feito?
MT: As primeiras discussões sobre blockchain no Serpro, principalmente com a Receita, foram no âmbito do Bitcoin. Entretanto, optamos por focar em estudar as soluções de DLT e em como elas poderiam ser benéficas para os nossos clientes. Esta opção deu-se por conta, principalmente, da ausência de regulamentação e da volatilidade das criptomoedas.
Temos feito alguns estudos internos sobre o potencial de criptomoedas e acreditamos que as veremos sendo adotadas cada vez mais em contextos específicos como redes sociais, jogos, cadeias de suprimento ou como moeda social em comunidades. No entanto, o seu uso como meio de pagamento amplamente aceito depende de muitos fatores que fogem da nossa competência.
CF: Qual o principal desafio de implementar blockchain na administração pública?
MT: A maior dificuldade, sem dúvida, é conseguir reunir os diferentes entes e fazê-los colaborar. Mesmo dentro de uma mesmo órgão você tem silos de dados e equipes que se comunicam muito pouco. Por outro lado, a blockchain é um ótimo pretexto para reunir essas pessoas, discutir as dores comuns e buscar formas de como superar estes problemas juntos.
Quanto à percepção de que funcionários públicos são reativos às mudanças, temos observado que este perfil tem mudado. A adoção de uma nova tecnologia pode ser bastante facilitada se ficar claro o ganho que ela pode trazer. Neste ponto, temos sido bem recebidos na Esplanada para discutir a implantação de soluções baseadas em blockchain.
CF: Quais aplicações em blockchain vêm sendo desenvolvidas para acessar a base de dados do Serpro? Além da Receita Federal, há integração com outros reguladores/fiscalizadores como Ministério Público, Procuradoria e áreas da Justiça?
MT: Sem dúvida, a Secretaria da Receita Federal é hoje o órgão público onde o entendimento do uso e da tecnologia está mais maduro. Mas já desenvolvemos protótipos também para a Secretaria do Tesouro Nacional e estamos trabalhando no SCD com o Banco do Brasil, BNDES e Caixa. Também estamos conversando com outros órgãos como a PGFN, Ministério da Cidadania, TCU, BACEN e ANCINE.
Falando especificamente sobre acesso à base de dados, estamos estudando o uso do framework Hyperledger Indy para tratar questões pertinentes à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Esta é uma solução de identidade descentralizada e auto-soberana que pode ser utilizada pelo Governo Federal como um todo.
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