Nesta quinta-feira, 11 de janeiro, o Ministério da Justiça da Coreia do Sul reafirmou que continua a elaboração do seu projeto de lei para o banimento do bitcoin, que está em desenvolvimento desde o dia 13 de dezembro. Contudo, o Ministério de Estratégia e Finanças do país enfatizou que não concorda com a proposta do Ministério da Justiça.
“O Ministério da Justiça da Coreia do Sul está considerando o banimento do comércio de criptomoedas, visando proteger os investidores”, disse o procurador-geral da Coreia do Sul Park Sang-ki em um comunicado.
Anteriormente, a CCN, cujo o jornalista Joseph Young encontra-se em terras sul-coreanas, informou que o governo do país formou uma força-tarefa, composta por representantes do Ministério de Estratégia e Finanças, da Comissão de Serviços Financeiros, do Ministério da Justiça, da Comissão de Comércio Justo e da Comissão de Supervisão Financeira, que tem elaborado um projeto de lei abrangente que efetivamente proibirá investidores menores de idade e estrangeiros a negociar criptomoedas no mercado sul-coreano.
Esta semana, vários veículos de comunicação convencionais informaram que o governo da Coreia do Sul planeja proibir o comércio de criptomoedas. Porém esse não é exatamente o caso, pois o projeto de lei precisaria passar pelo congresso antes de ser implementado.
Como tem ocorrido desde 13 de dezembro, o Ministério da Coreia do Sul está apenas preparando um projeto de lei que determinaria o banimento de determinadas corretoras de criptomoedas. Não existe um planejamento para proibição do comércio de moedas digitais a curto prazo. Se o governo sul-coreano pretendesse banir o comércio das criptomoedas, isso teria sido feito logo no início das discussões e não teria acontecido a liberação de quadros regulatórios que incluíam a proibição da comercialização de moedas digitais por estrangeiros.
A CCN revelou os quatro principais marcos regulatórios que o governo sul-coreano deverá implementar até 20 de janeiro:
- Prevenir que investidores não credenciados lidem com perdas por conta da alta volatilidade das criptomoedas
- Impedir que corretoras de criptomoedas rigorosamente reguladas operarem como plataformas de especulação para investidores não credenciados
- Requerimento de que os bancos e as corretoras certifiquem-se de que investidores menores de idade e estrangeiros não possam abrir contas de operação em corretoras de criptomoedas
- Suspensão temporária de investidores institucionais e investidores de varejo de investir em criptomoedas.
O Ministério de Estratégia e Finanças da Coreia do Sul, um dos principais órgãos da força-tarefa de regulação de criptomoedas do governo sul-coreano, disse que não concorda com a declaração prematura do Ministério da Justiça sobre uma potencial proibição das negociações de criptomoedas no país.
Durante uma coletiva de imprensa, o Ministério de Estratégia e Finanças disse aos repórteres locais que ouviu pela primeira vez sobre a intenção de banimento das criptomoedas pelo Ministério da Justiça através de publicações da mídia. A força-tarefa sobre as criptomoedas, em que participam o banco central, o Ministério das Finanças, o Ministério da Justiça e outros órgãos, não concordaram com a proposta.
O Ministério de Estratégia e Finanças do país enfatizou que não concorda com a proposta do Ministério da Justiça. “Nós não compartilhamos os mesmos pontos de vista que o Ministério da Justiça sobre um possível banimento das corretoras de criptomoedas”, disse o órgão.