A 18ª ação especial consecutiva para combater a violação e a pirataria online na China agora tem um novo foco. Desse modo, segundo as autoridades chinesas, os NFTs são um dos alvos das autoridades policiais agora.
Desse modo, a operação trata de retificar infrações relacionadas à venda de produtos online. Isso requer o fortalecimento da supervisão de direitos autorais das plataformas online, bem como a investigação e tratamento de como elas cumprem suas principais responsabilidades.
Portanto, a operação procura ajudar essas plataformas a “eliminar prontamente” conteúdos e contas infratores. Desse modo, as autoridades chinesas dizem garantir que os direitos dos titulares sejam resguardados.
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De acordo com o comunicado público do NCAC, outra área a ser alvo da operação tem a ver com os NFTs. No entanto, não ficou claro como a operação será feita.
Porem as autoridades disseram que vão impedir que ira reprimir severamente o uso de material audiovisual para criar NFTs. Atualmente os NFTs, emitidos fora das plataformas e dos padrões determinados pelo governo chinês, são proibidos no país.
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NFTs na China
“Vamos reprimir severamente o uso não autorizado de arte, música, animação, jogos, filmes e trabalhos de televisão para lançar NFTs. Portanto, também não será tolerado o uso para produzir coleções digitais, vender roteiros piratas pela Internet e desenvolver adereços de imagens de roteiros sem autorização”, disse o comunicado.
Porém, o governo não afirmou o que irá considerar como ‘não autorizado’. Portanto, não é possível distinguir se é “não autorizado” pelo governo ou pelo autor da obra, ou até mesmo por ambos.
A operação, bem como seu lançamento, está alinhada com o 20º Congresso Nacional do Partido Popular Comunista (CPP), previsto para 16 de outubro. O Congresso é responsável pelo futuro da China, incluindo a esperada renovação do mandato de Xi Jinping.
Portanto, o congresso deve aclamar Jinping como presidente chinês e secretário-geral do PCC.
NFTs, ou colecionáveis digitais (nome que os NFTs recebem na China) cresceram tremendamente sob Xi. Sua popularidade disparou na China quando grandes gigantes da tecnologia, incluindo Tencent e Alibaba, aderiram à onda.
No entanto, como a China baniu as criptomoedas, os NFTS chineses não tem relação com criptaotivos. Além disso, só podem existir em plataforma em que o governo autoriza, assim como ‘redes blockchain’ que o governo aprova.
O que levou muitos no universo de criptoativos a argumentar que não são NFTs, mas apenas mais um SQL no servidor do governo.
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