A luta da Ripple com a SEC pode estar chegando ao fim, mas a empresa de tecnologia blockchain tem um conselho para outras empresas: não lancem seus projetos nos Estados Unidos.
“O primeiro conselho que você dá a alguém que está pensando em um projeto é não lançá-lo nos EUA porque as regras não são claras”, disse Stuart Alderoty, diretor jurídico da Ripple.
Alderoty tem muitas dicas após passar os últimos trinta meses construindo o caso da Ripple contra a SEC. “Não confie nesses caras”, disse ele. “Não é um campo de jogo nivelado”.
O presidente da SEC, Gary Gensler, já tem sua opinião formada antes mesmo de a ação de execução ser movida, e isso é um problema, argumentou Alderoty.
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“Eles não deveriam prejulgar o resultado de questões não resolvidas. Eles certamente não deveriam estar fazendo isso de uma forma muito, muito pública porque isso corrompe o processo. Isso corrompe a percepção do processo”.
E o que vai acontecer?
Embora o caso da Ripple com a SEC ainda esteja em andamento, Alderoty prevê três possíveis caminhos: o juiz poderia ficar do lado da Ripple, ou da SEC, ou dizer que há fatos controversos e que o caso precisa ir a julgamento.
Se o juiz ficar do lado da SEC, a Ripple pode apelar imediatamente. O caso iria para o Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o Segundo Circuito e, em seguida, para a Suprema Corte.
“Eu estaria extremamente confiante de que este é um vencedor na Suprema Corte, não tanto devido às questões envolvendo as criptomoedas, mas por causa da proteção contra a construção de um estado administrativo”, disse Alderoty em referência à atual maioria conservadora da Corte.
Enquanto isso, se a Ripple vencer o julgamento sumário, terá espaço para se expandir internamente. “Nós teríamos esta incrível oportunidade de negócios nos Estados Unidos, perene para nós”, disse Alderoty.
Para Alderoty, a lição a ser aprendida é que as empresas de criptomoedas precisam estar atentas às regras dos reguladores e escolher uma jurisdição onde as regras são claras antes de lançar seus projetos e isso não ocorre nos EUA.