A exchange de criptomoedas FTX firmou um acordo de US$ 228 milhões com a plataforma Bybit e suas afiliadas. Dessa forma, encerrou uma ação judicial iniciada em novembro de 2023, que buscava recuperar cerca de US$ 1 bilhão em ativos.
No âmbito do acordo, a FTX terá acesso imediato a US$ 175 milhões em criptomoedas mantidas na plataforma da Bybit. Além disso, poderá vender cerca de US$ 53 milhões em tokens BIT para a Mirana Corp., braço de investimentos da Bybit.
O acordo surge enquanto a FTX continua seu processo de falência, iniciado em novembro de 2022. O objetivo da exchange é ressarcir credores e resolver disputas legais. A FTX acusou a Bybit e entidades relacionadas de aproveitarem um status de “VIP” e vínculos estreitos com executivos da FTX para retirar US$ 327 milhões em ativos digitais e dinheiro pouco antes da falência da FTX.
De acordo com a empresa, essas retiradas configuraram transferências preferenciais e fraudulentas, passíveis de recuperação conforme a legislação de falências.
FTX firma acordo com a Bybit
Além da recuperação dos ativos, o acordo estabelece que os réus, que realizaram saques antes da falência, poderão manter reivindicações de credor equivalentes a 75% de seus saldos de conta na data da solicitação de falência. Essa disposição busca gerar economias líquidas significativas para o espólio da FTX, reduzindo as possíveis reivindicações dos réus. O acordo ainda depende de aprovação judicial, e uma audiência para discutir o tema deve ocorrer no dia 20 de novembro de 2024.
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Os representantes legais da FTX ressaltaram os riscos e custos associados a uma longa disputa judicial, incluindo desafios de execução e volatilidade de ativos. Ao optar pelo acordo, a FTX garante acesso imediato a uma quantia significativa em ativos, fortalecendo sua capacidade de distribuir fundos para os credores. Embora acreditasse na validade de suas reivindicações, a equipe jurídica reconheceu que o acordo oferecia maior certeza e acelerava o processo de recuperação.
Esse acerto se alinha com os esforços mais amplos da FTX para reembolsar credores e encerrar operações de forma eficiente. No início de outubro de 2024, a FTX obteve aprovação judicial para seu plano de reorganização, que pretende distribuir ao menos US$ 12,6 bilhões a clientes com ativos digitais retidos na plataforma. O acordo com a Bybit é um passo significativo nesse objetivo. Afinal, agrega um valor considerável ao conjunto de ativos destinados à distribuição.
A ação judicial contra a Bybit foi parte da estratégia da FTX para reaver ativos após o pedido de falência, envolvendo a Bybit Fintech Ltd., a Mirana Corp. e indivíduos associados. A resolução por meio de acordo evita as complexidades e custos de um litígio prolongado, além de possíveis dificuldades jurisdicionais.
O plano de reorganização da FTX estabelece a distribuição dos ativos recuperados a clientes e credores, visando maximizar as recuperações. O acordo com a Bybit é um dos vários que o CEO da FTX, John J. Ray III, negociou como parte da estratégia de falência da empresa, evidenciando a eficácia de soluções negociadas para acelerar o processo de falência.
