Fórum Econômico Mundial poderá criar “carta de direitos” focada na tecnologia blockchain

Como em qualquer nova tecnologia, as promessas e riscos da tecnologia blockchain se resumem a decisões individuais tomadas em sua estratégia, desenvolvimento e implementação. É impossível controlar todas essas opções de design, mas ainda há espaço para alinhamento entre os principais participantes sobre quais devem ser os padrões mínimos para a tecnologia.

É por isso que o Conselho Global de Blockchain do Fórum Econômico Mundial está criando uma “Declaração de Direitos da Blockchain: princípios de design para um futuro descentralizado”. De acordo com matéria do Coindesk, o documento foi projetado em parceria com alguns dos principais líderes do mercado.

O objetivo é alinhar líderes do setor privado, formuladores de políticas e consumidores em uma visão fundamental de como os usuários da tecnologia podem e devem ser protegidos, à medida que a blockchain se desenvolve. O objetivo do projeto é atuar principalmente em torno dos seguintes pilares:

• agência e interoperabilidade: o direito de possuir e gerenciar dados;
• privacidade e segurança: o direito à proteção de dados;
• transparência e acessibilidade: o direito a informações sobre o sistema;
• responsabilidade e governança: o direito de entender os recursos disponíveis.

“Atuando agora, esperamos permitir que cidadãos, formuladores de políticas e usuários de tecnologia aproveitem esses princípios, à medida que procuram trazer maior responsabilidade aos sistemas que alimentam nossas sociedades”, declarou o fórum.

Um rascunho inicial da Declaração de Direitos da Blockchain será apresentado na reunião anual do Fórum Econômico Mundial em Davos, Suíça, que ocorrerá de 21 a 24 de janeiro de 2020. Ao longo do ano, o Conselho solicitará contribuições para o documento por meio de mesas redondas e entrevistas.

O que está em jogo?

Essa não é a primeira iniciativa do Fórum a respeito da tecnologia blockchain. Em julho do ano passado, foi lançado um guia sobre como avaliar os benefícios da tecnologia. Além disso, o Fórum lançou a sua própria blockchain em outubro, visando controlar a mineração de metais.

O desenvolvimento do novo projeto oferece uma oportunidade para corrigir o rumo. No entanto, se as organizações com pressa de agir primeiro não aprendem com o passado, a tecnologia enfrenta várias ameaças existenciais:

• riscos para os usuários. O mundo aprendeu da maneira mais difícil que as proteções finais para os usuários precisam ser consideradas desde o início do design do produto, especialmente quando se trata de dados. As propriedades da blockchain como tecnologia fundamental tornam essas considerações particularmente importantes, dados os danos e os efeitos secundários que podem advir de possíveis violações;
• o potencial de mudança transformacional pode ser comprometido. Aqueles com conhecimento sofisticado podem ter a oportunidade de explorar suas vantagens – prejudicar intencionalmente os consumidores ou suprimir o mercado por meio de ações anticompetitivas. Esse comportamento enfraquece a própria premissa de descentralização, que foi criada para fornecer resistência à censura, privacidade e condições iguais para os participantes;
• ampliando as lacunas existentes. É provável que a transformação aconteça em lugares que podem saltar, como economias de alto crescimento. Apesar das conversas sobre o potencial de inclusão financeira, se não for projetado com cuidado, o blockchain pode levar a mais exclusão e exploração de populações vulneráveis.

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