O Fundo Monetário Internacional (FMI), conhecido por sua aversão às criptomoedas, voltou a falar sobre este mercado. O Fundo pediu que os reguladores de todo o mundo trabalhem em um esforço coordenado para regular os ativos digitais. Isso porque, segundo o FMI, este setor tem um impacto de longo alcance nas economias globais.
Em seu recente boletim de setembro, o fundo afirmou que nos últimos anos, os criptoativos deixaram de ser produtos de nicho e se tornaram mais populares como formas de investimentos especulativos, como hedges contra moedas fracas e até como meios de pagamento.
Por conta disso, e das “falhas de emissores de criptomoedas, exchanges e fundos de hedge”, os esforços para regular o setor passaram para o topo da agenda política, segundo FMI.
Regulação das criptomoedas
Conforme destacou o FMI, é um desafio regular as criptomoedas, sobretudo porque elas evoluem de forma rápida. Mas também porque os “dados são irregulares”.
Além disso, o FMI destacou como desafio os diversos usos dos ativos digitais que resultam em objetivos de regulação distintos.
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“Alguns reguladores podem priorizar a proteção ao consumidor, outros a segurança e a solidez ou a integridade financeira. E há uma variedade de atores cripto – mineradores, validadores, desenvolvedores de protocolos – que não são facilmente cobertos pela regulamentação financeira tradicional”, ressaltou o fundo.
O processo de mineração de algumas criptomoedas, que demanda uma energia considerável, também foi citado pelo FMI como um ponto passível de discussão. Isso porque a atividade pode conflitar com os objetivos de políticas públicas e ambientais em algumas regiões.
O FMI também disse que a necessidade de regulação surge porque muitas funções do sistema financeiro “tradicional” (alavancagem, liquidez, empréstimos etc) agora são emuladas no mundo das criptos.
“Isso tudo está levando a maiores pedidos para que haja a aplicação do princípio da ‘mesma atividade, mesmo risco, mesma regra’, com as mudanças necessárias, ao mundo das criptomoedas – pressionando os reguladores a agir”, disse o fundo.
Avanços da regulação
Ainda segundo o FMI, muitos países já avançaram para elaborar uma regulação. No entanto, as autoridades nacionais, em geral, adotaram abordagens muito diferentes. Por exemplo, há casos em que se proíbe todas as atividades envolvendo ativos digitais. Mas há exemplos de países que estão buscando atrair empresas com foco em criptomoedas.
No que diz respeito à “integridade financeira”, o FMI observou que também houve avanço. Mas ponderou que um padrão global é cada vez mais necessário:
“O tecido regulatório está sendo tecido e espera-se que surja um padrão. Mas a preocupação é que quanto mais tempo isso levar, mais as autoridades nacionais ficarão presas a diferentes estruturas regulatórias”, disse o Fundo.
Por isso, o FMI pediu uma resposta global que seja:
- Coordenada – para que possa preencher as lacunas regulatórias e garantir condições de concorrência equitativas;
- Consistente – de modo que se alinhe com as principais abordagens regulatórias; e
- Abrangente – para incluir todos os atores e todos os aspectos do ecossistema de criptomoedas.
“Uma estrutura regulatória global trará ordem aos mercados, ajudará a incutir confiança no consumidor, estabelecerá os limites do que é permitido e fornecerá um espaço seguro para a continuidade da inovação útil”, concluiu o fundo.
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