As Filipinas estão deixando para trás a fama de paraíso para turistas e estão se tornando uma potência em vários setores incluindo de criptomoedas. No dia 30 de junho, o congressista filipino Miguel Luis Villafuerte apresentou proposta para o país criar uma reserva estratégica de Bitcoin.
O Projeto de Lei nº 421 propõe que o Banco Central das Filipinas (BSP) adquira 2.000 BTC anualmente ao longo de cinco anos. Dessa forma, o país manteria 10.000 Bitcoins em custódia por um período mínimo de 20 anos.
O congressista Miguel Luis Villafuerte apresentou o projeto intitulado “Lei da Reserva Estratégica de Bitcoin” durante a Primeira Sessão Regular do Vigésimo Congresso do país. Em sua justificativa, Villafuerte argumenta que a medida é necessária para promover a “pujança econômica” e a “estabilidade monetária” das Filipinas.
Além disso, ele destaca a taxa composta de crescimento anual de cerca de 40% em cinco anos do BTC como elementar para a escolha. Também cita o reconhecimento do ativo como “ouro digital” por autoridades globais como prova de confiança no Bitcoin.
Reserva estratégica de Bitcoin das Filipinas
O projeto de lei detalha e estabelece regras rígidas para a gestão dos ativos. Durante o período de lockup de duas décadas, o governo só poderá vender ou utilizar os ativos para uma finalidade específica: quitar a dívida pública nacional.
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Após esse período, o governador do BSP ficaria proibido de vender mais de 10% do total de ativos em qualquer intervalo de dois anos, garantindo uma liberação gradual e controlada.
O congressista fundamenta a urgência do projeto citando a dívida soberana do país, que atingiu 16,09 trilhões de pesos filipinos em novembro de 2024 (algo em torno de US$ 283 bilhões). Dessa forma, ele posiciona as Filipinas em uma tendência global, ao lado de nações como El Salvador, Brasil, Suíça, Rússia e China, que já abraçaram o BTC como reserva de valor soberana ou estão considerando ativamente fazê-lo. De acordo com dados do Bitbo.io, os governos já detêm coletivamente mais de 517 mil BTC.
O projeto de lei vai além da simples aquisição dos ativos. Afinal, ele determina a criação de uma rede descentralizada de armazenamento em cold storage geograficamente distribuída pelo arquipélago, para mitigar riscos.
Também exige um sistema trimestral de “Prova de Reservas” (Proof of Reserve) com auditoria independente a fim de garantir transparência e integridade, e prevê a custódia de eventuais forks e airdrops recebidos.
Se aprovada, a lei transformaria as Filipinas em um dos maiores detentores soberanos de criptomoedas do mundo, diversificando suas reservas internacionais e fazendo uma aposta ousada no futuro do Bitcoin como um pilar da segurança financeira nacional.