Depois de hesitar em seu estranho relacionamento com as criptomoedas e os negócios que elas envolvem, o governo filipino decidiu abrir espaço para uma zona econômica reservada. O esquema é oferecido na esperança de gerar mais receita tributária, emprego para seu pessoal e talvez uma universidade dedicada às criptomoedas.
Raul Lambinos, porta-voz da Autoridade da Zona Econômica de Cagayan (CEZA, na sigla em inglês), disse à Reuters: “Estamos prestes a licenciar 10 plataformas para troca de criptomoedas. Elas são japoneses, de Hong Kong, da Malásia, coreanas. Elas podem entrar em mineração de criptomoedas, ofertas iniciais de moedas ou podem entrar em exchanges“. Por outro lado, as exchanges que fornecem informações sobre a moeda fiduciária do país são encorajadas a procurarem outros países para evitarem entrar em conflito com a lei filipina.
Essas zonas oferecem regimes fiscais vantajosos, na esperança de criar mais empregos para os filipinos. No início deste ano, o país legalizou essas zonas de criptomoedas, parecendo ser mais receptiva aos ativos digitais do que outros países da região.
As autoridades locais estimam que em dois anos as empresas de criptomoedas investirão mais de US$1 milhão, com 10% delas indo para a construção de uma base tributária. Planos ambiciosos também incluem uma possível universidade de tecnologia financeira baseada em blockchain para ajudar a alimentar trabalhadores para empresas vizinhas da região.
Uma estranha relação com o universo cripto
O governo parece estar respondendo ao sentimento popular em relação às criptomoedas, já que não tem apoiado muito ultimamente: sua Polícia Nacional das Filipinas prendeu bitcoiners, acusando-os de executar um esquema ponzi, e a Comissão de Valores Mobiliários do país foi contra a mineração em nuvem.
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A senadora líder da oposição Leila M. de Lima acha que a câmara legislativa precisa priorizar o projeto de lei do Senado de 1694, uma proposta que ela apresentou há um mês. O recente esquema de Ordonio Ponzi fez com que ela ligasse para seus colegas.
“Espero que essa ocorrência leve meus estimados colegas do Senado a levar a sério o projeto de lei proposto e ajude a transformá-lo em lei em breve”.
Um pouco antes disso, a SEC “revelou ao público que planeja impor regulamentações de títulos contra operações de mineração em nuvem. De acordo com a declaração da SEC, a agência reguladora acredita que esses tipos de contratos devem ser definidos como títulos”.
A aceitação, no entanto, de uma zona econômica para criptomoedas é um primeiro começo positivo para a indústria, e pode sinalizar uma ligeira mudança de ânimo no final do governo.