O governo das Filipinas anunciou que irá bloquear o acesso dos usuários locais à Binance, uma das maiores exchanges de criptomoedas do mundo. O regulador local tomou essa medida devido a preocupações sobre as atividades não licenciadas da empresa no país.
De acordo com a Comissão de Valores Mobiliários das Filipinas, em um comunicado publicado nesta segunda-feira (25), as autoridades irão bloquear o acesso ao site e à plataforma de negociação online da Binance com a ajuda da Comissão Nacional de Telecomunicações (NTC).
O regulador filipino alega que a Binance oferece produtos de investimento, como serviços de negociação alavancados e contas de poupança cripto, sem as devidas licenças exigidas. Portanto, a exchange supostamente opera violando as regulamentações locais.
Filipinas bloqueia acesso à Binance
Conforme afirmou o presidente do regulador, Emilio B. Aquino, a continuidade do acesso do público a esses sites e aplicativos representa uma ameaça à segurança dos fundos de investimento dos filipinos.
De acordo com o anúncio, a proibição em questão entrará em vigor dentro de três meses. O objetivo desse prazo estendido é dar tempo para que os investidores saiam de suas posições mantidas por meio da Binance.
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Além disso, o regulador filipino solicitou ao Google e à Meta, dona do Facebook e do Instagram, que bloqueiem a exibição de publicidade relacionada à Binance em suas plataformas para usuários filipinos.
Essa proibição é apenas o mais recente desafio regulatório enfrentado pela Binance, que tem enfrentado um aumento do escrutínio regulatório global.
Em dezembro, um tribunal dos Estados Unidos ordenou que a Binance pagasse US$ 2,7 bilhões à Comissão de Negociação de Contratos Futuros de Commodities (CFTC). Enquanto isso, o ex-CEO da empresa, Changpeng Zhao (CZ) teve que pagar uma multa de US$ 150 milhões.
Essa decisão marcou o fim de um processo movido pela CFTC em março de 2023, acusando a Binance de operar uma bolsa de derivativos ilegal.
Antes disso, em novembro, CZ concordou em renunciar ao seu cargo na Binance e se declarou culpado de acusações civis e criminais relacionadas à lavagem de dinheiro. Sua sentença relacionada às acusações de lavagem de dinheiro foi adiada até 30 de abril, enquanto permanece em liberdade sob fiança de US$ 175 milhões nos EUA.
