O Federal Reserve dos Estados Unidos (equivalente ao Banco Central do país) revogou diretrizes anteriores que restringiam a atuação de bancos com criptomoedas e tokens lastreados em dólar. A medida, anunciada em 24 de abril, marca uma mudança significativa na regulação do setor bancário em relação aos criptoativos.
A principal mudança envolve a carta de supervisão de 2022, que obrigava as instituições financeiras a notificarem os reguladores antes de qualquer envolvimento com criptomoedas. A partir de agora, os bancos não precisarão mais fazer esse aviso prévio. Em vez disso, as atividades com cripto passarão a ter um acompanhamento dentro do processo regular de supervisão.
Além disso, o Fed também anulou a diretriz de 2023 que exigia um processo de não objeção para bancos membros estaduais interessados em tokens de dólar (stablecoins). Essa norma obrigava os bancos a provarem que tinham infraestrutura adequada para lidar com os riscos associados.
Bancos terão mais flexibilidade com criptomoedas
Outras agências reguladoras também recuaram. O Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC), por exemplo, e o Office of the Comptroller of the Currency (OCC) retiraram dois comunicados de 2023 que alertavam sobre os riscos de liquidez e volatilidade relacionados às criptomoedas.
Autoridades afirmaram que essa mudança abre espaço para novas diretrizes que promovam a inovação, sem comprometer a estabilidade do sistema financeiro. O movimento também sinaliza uma possível reaproximação entre o setor bancário e as empresas de criptoativos, após anos de afastamento e restrições, especialmente no contexto da administração pró-cripto de Donald Trump.
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David Wells, CEO da Enclave Markets, destacou que o setor de criptomoedas ainda é o único grande mercado onde os bancos não podem conceder crédito. Segundo ele, se os ativos digitais forem aceitos como garantia líquida, isso pode liberar capital significativo e atrair investimentos de grandes gestores de ativos. Assim, essa mudança poderia impulsionar a liquidez do mercado e aproximá-lo do porte de mercados tradicionais, como o de ações, commodities e títulos.
Farzam Ehsani, CEO da VALR, afirmou que a aceitação das criptomoedas pelas autoridades deve se tornar uma tendência global. Para ele, todas as jurisdições acabarão adotando posturas semelhantes, como muitas já vêm fazendo.
