O Banco Central dos Estados Unidos (Fed) deu início a um novo programa para supervisionar as atividades dos bancos que envolvem criptomoedas. Nesse sentido, a agência publicou regras mais claras sobre esse mercado na terça-feira (8), incluindo a necessidade de aprovação.
Em outras palavras, qualquer banco ou instituição que esteja sob a autoridade regulatória do Fed deve se registrar como emissor de ativos digitais. O timing mostra que a medida surge em resposta a decisão do PayPal de lançar uma stablecoin lastreada no dólar, conforme noticiou o CriptoFácil.
Supervisão intensificada do Fed
De acordo com o Fed, as novas regras não alteram nenhuma regra para bancos que já operam com criptomoedas, apenas define como o banco central pretende lidar com sua supervisão. Tal medida inclui a criação de um novo “programa de supervisão de atividades inovadoras” voltado para inovações no mercado financeiro.
O Fed afirma que o programa terá especialistas com foco em ativos digitais do banco central, que trabalharão ao lado dos supervisores regulares do Fed. Esse grupo vai ajudar as empresas a organizarem suas atividades de modo a operar dentro da conformidade das regras financeiras dos EUA.
Além disso, o Fed emitiu uma explicação mais completa sobre stablecoins. Essa medida explica como os bancos que supervisiona precisam obter pré-aprovações para se envolverem com stablecoins. Nesse sentido, uma das principais medidas que a empresa precisa fazer é garantir a segurança dos ativos digitais
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“Uma instituição que está emitindo, mantendo ou transacionando em tokens de dólar para facilitar pagamentos precisa provar aos supervisores de antemão que pode fazê-lo de maneira segura e sólida”, disse o Fed. No entanto, a medida não esclarece quais são os critérios que as empresas devem seguir.
Por fim, qualquer emissor de stablecoins vai precisar de aprovação do Fed. Mas essa permissão pode ser difícil de obter, porque cada banco precisará demonstrar que pode “identificar, medir, monitorar e controlar os riscos de suas atividades”. E dado que o Fed vai analisar cada instituição, obter essa licença pode demorar bastante.
Acima de tudo, o Fed estará procurando por quaisquer vulnerabilidades à lavagem de dinheiro, corridas de clientes e hackers, entre outras coisas.
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Efeito PayPal?
Os anúncios do Fed para reforçar a orientação sobre criptomoedas foram emitidos em janeiro, mas as declarações da terça-feira vieram logo após a decisão do PayPal de lançar sua própria stablecoin. A empresa revelou seu novo produto, a PYUSD, na segunda-feira (7), um dia antes do anúncio do Fed.
Tanto o Fed quanto a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) deixaram claro que pretendem criar uma barreira entre o sistema bancário e o setor de criptomoedas. No entanto, os reguladores disseram que as empresas são livres para inovar, desde que se mantenham sob a supervisão dos reguladores.
Por isso que o Fed decidiu criar o programa de supervisão. Nesse programa, os reguladores informarão cada banco ou instituição que receber sinal verde para emitir ativos digitais.
“O nível e a intensidade da supervisão variam de acordo com o nível de envolvimento em novas atividades de cada organização bancária supervisionada”, de acordo com o regulador.
Enquanto isso, o Fed disse que seu novo programa “ajudará a garantir que a regulamentação e a supervisão permitam inovações que melhorem o acesso e a prestação de serviços financeiros”. Por outro lado, o setor de criptomoedas afirma que essas regras podem engessar a inovação, fazendo os EUA perderem competitividade a nível global.
De fato, a perseguição da SEC levou várias empresas de criptomoedas a interromper serviços ou até retirar suas operações nos EUA. Exchanges como Binance e Coinbase já transferiram ou pensam em mudar seus serviços para jurisdições mais amigáveis.
