O Departamento Federal de Investigação dos Estados Unidos (FBI, na sigla em inglês) acionou o Ministério Público Federal do Brasil (MPF). O objetivo é lidar em parceria para uma investigação internacional sobre criptomoedas.
A medida visa combater a ação de um grupo hacker que tem se passado por uma exchange norte-americana. Ela foi anunciada pelo MPF em um documento compartilhado com o Cointelegraph Brasil.
“Notícia de fato autuada a partir de ofício encaminhado pelo Serviço Secreto dos Estados Unidos (FBI) comunicando a existência de investigação relacionada a fraudes por meio de anúncios falsos de câmbio de Bitcoin, utilizando o nome de empresa estadunidense que atua como corretora de criptomoedas.”, destaca o MPF.
Caso envolve exchanges brasileiras
Segundo o FBI, os ataques começaram em 2019. O objetivo dos hackers era se passar pelo site e, assim, roubar criptomoedas dos clientes.
Os usuários das exchanges dos EUA acessaram o portal falso da exchange e colocavam seus dados de acesso, incluindo a senha.
No entanto, a página era falsa. Logo após inserir os dados, aparecia uma mensagem de erro. Assim, os hackers conseguiam acesso a todos os dados dos clientes.
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De posse dos dados, os hackers acessaram as contas e transferiram as criptomoedas. O FBI estima que foram cerca de R$ 2,5 milhões em criptomoedas roubados por causa do ataque.
Apesar do caso envolver exchanges dos EUA, os hackers também utilizaram o Brasil. No documento, o FBI cita exchanges brasileiras como receptoras do dinheiro roubado.
“Segundo consta, algumas empresas de câmbio de bitcoin no Brasil foram identificadas como receptoras de transações ilegítimas”, afirma o documento.
Resposta do MPF
O MPF fez duas análises do caso. Na primeira, ele identificou que não cabia uma atuação federal, visto que não houveram danos ao sistema financeiro nacional ou crime contra a União.
Porém, a decisão foi revisada posteriormente. Após a revisão, o MPF declarou que empresas de criptomoedas passaram a atuar como verdadeiras instituições financeiras perante o mercado de capitais.
“A ausência de regulamentação quanto às transações envolvendo criptomoedas não descaracteriza a atividade de gestão e intermediação de recursos financeiros praticadas por empresas, razão pela qual, sendo constatada atuação como instituição financeira sem autorização legal, pode se caracterizar o crime definido no art. 16 da Lei nº 7.492/86”, disse o documento.
Com a revisão, o MPF autorizou o prosseguimento da investigação. Com isso, as empresas identificadas como receptoras dos fundos roubados serão analisadas em conjunto pelos dois órgãos.
Confira a íntegra do documento compartilhado com o Cointelegraph Brasil logo abaixo.
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