Em uma entrevista ao Paypers, portal de notícias financeiras da Holanda, o Federal Bureau of Investigation (FBI) dos Estados Unidos delineou o que acredita serem os tópicos consistentes que atravessam esquemas fraudulentos envolvendo ofertas iniciais de moedas (ICOs). O objetivo, segundo o órgão, é auxiliar os investidores a evitarem cair em fraudes.
De acordo com o FBI, as principais estratégias dos golpistas incluem mentir sobre a experiência profissional dos diretores das supostas empresas, uma falsa impressão projetada de quanto tracionamento a ICO acumulou na indústria e promessas irreais de valorização potencial dos tokens.
“Como qualquer produto de investimento, as taxas de retorno nunca podem ser garantidas. Se parecer bom demais para ser verdade, provavelmente é (golpe)”, afirmou o FBI na entrevista.
O FBI alertou os investidores para realizarem a devida diligência para qualquer ICO e para os indivíduos por trás dela, e estarem atentos a empresas que parecem ser exclusivamente baseadas na Internet, sem um endereço físico ou contato no mundo real.
Ferramentas jurídicas
O FBI também sugeriu que os investidores devem estar cientes sobre em qual jurisdição a oferta está registrada – e conferir se ela possui realmente uma jurisdição – e a quais leis e regulamentos ela está sujeita. O público pode se valer do sistema BrokerCheck, da Financial Industry Regulatory Authority (FINRA), um dos órgãos reguladores financeiros dos EUA, para verificar as identidades e o status de registro de entidades, aconselhou o FBI.
Dado que mesmo as criptomoedas e produtos bem conhecidos podem acarretar maiores riscos de volatilidade devido ao pouco tamanho da indústria, o FBI aconselhou os possíveis investidores a investirem apenas um valor que possam correr o risco de perder.
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Em relação aos operadores de empresas legítimas de plataformas como exchanges ou caixas eletrônicos de criptomoedas, o FBI observou que tanto a Rede de Execução de Crimes Financeiros quanto vários tribunais federais consideraram tais entidades sujeitas a exigências de registro. A falta de registro é, portanto, supostamente considerada uma violação das leis federais de transmissão de dinheiro.
Olhando para o futuro, o FBI ecoou a posição da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA de que uma vasta gama de ofertas de tokens deveria ser classificada como títulos e que, dada à crescente proliferação de tais ativos – com muitos membros da indústria antecipando um tendência de regulamentação dessas ofertas – os investidores devem ter cuidado com os riscos elevados de fraude.
Em junho de 2018, a Repartição revelou que tinha 130 casos de fraudes relacionados às criptomoedas. As vendas de drogas na deep web são uma preocupação especial, segundo o órgão. No entanto, o FBI caracterizou o setor como responsável por apenas “uma pequena fatia” das atividades em geral.
No ano passado, a SEC tentou educar os investidores criando um site falso de ICOs que atraía os visitantes com uma oportunidade de investimento “boa demais para ser verdade”. O site empregava as bandeiras vermelhas que a agência afirmava ter identificado na maioria das ICOs suspeitas de serem fraudes e redirecionou aqueles que tentaram comprar os tokens para uma página de orientação educacional no site da SEC.
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