A falta de uma terminologia global padrão para os criptoativos é um grande impedimento para a adoção de políticas regulatórias claras no setor, de acordo com um estudo do Centro de Cambridge para Finanças Alternativas (CCAF) divulgado recentemente pela Cointelegraph.
De acordo com o relatório, uma variedade de termos importantes da indústria de criptoativos é frequentemente usada de forma intercambiável e sem uma definição clara, o que dificulta a resposta regulatória global.
Realizada com o apoio do Nomura Research Institute (NRI), a pesquisa fornece uma análise detalhada do panorama regulatório sobre as atividades de criptoativos em 23 jurisdições. Os dados da pesquisa foram coletados principalmente por meio de pesquisas em desktop, de novembro de 2018 até o início de fevereiro de 2019, observa o relatório.
De acordo com o estudo, o termo “criptoativo” (cryptoasset em inglês) carece de uma definição específica e é amplamente usado como um termo abrangente para referir-se a tokens digitais que são emitidos e transferidos em tecnologia de contabilidade distribuída (DLT), especificamente sistemas de blockchain. A pesquisa argumenta que os termos criptoativo e token possuem diferentes significados dependendo do contexto.
Como tal, o relatório fornece três contextos principais para a definição de criptoativos. Em um sentido amplo, o termo engloba todos os tipos de tokens digitais emitidos e distribuídos em uma blockchain. De uma perspectiva intermediária, um criptoativo inclui todos os tipos de tokens digitais em uma blockchain com acesso aberto, que não necessariamente precisam executar uma função. Em uma visão mais estreita, os criptoativos referem-se exclusivamente a tokens digitais em sistemas DLT abertos que desempenham um papel essencial em seu funcionamento, diz o relatório.
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Os pesquisadores destacaram três grandes desafios enfrentados pelos reguladores globais da criptoativos. Antes da adoção de uma terminologia padronizada e claramente definida, as jurisdições reguladoras devem primeiro entender as nuances dos diferentes termos e identificar a terminologia mais adequada aos seus objetivos regulatórios.
Além disso, a pesquisa do CCAF afirma que 82% das jurisdições analisadas têm criptoativos diferenciados que possuem características de segurança de outros tipos de criptomoedas. Com base nisso, as atividades relacionadas aos criptoativos que são considerados títulos são automaticamente colocadas sob a autoridade das leis locais de valores mobiliários, diz o relatório.
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