O processo de autorregulação iniciado pelas exchanges da Coreia do Sul já ganhou adeptos no Japão e nos EUA e agora, as principais corretoras de criptomoedas do Brasil também anunciaram que desejam implementar regras para o mercado de moedas digitais nacional. A iniciativa é encabeçada pelas seis principais exchanges do mercado nacional: FoxBit, Mercado Bitcoin, Walltime, Braziliex, Bitcoin Trade e FlowBTC. Juntas, elas formaram a ABCripto, Associação Brasileira de Criptoeconomia.
A promoção de boas práticas por meio da elaboração de um procedimento de autorregulação é inclusive um dos pilares que nortearam a fundação da ABcripto. Segundo Natália Garcia, vice-presidente da ABCripto e diretora jurídica da Foxbit, relatou para o Criptomoedas Fácil que as exchanges já vêm discutindo propostas desde o ano passado e que as propostas serão debatidas não apenas entre elas, mas a ideia é também contactar os reguladores institucionais, mais especificamente o BACEM (Banco Central do Brasil) e a CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
“Nós estamos pensando e trabalhando neste processo de autorregulamentação do mercado. Acreditamos que é isso que o mercado precisa agora e não de uma regulação imposta por uma organização central que venha impedir o desenvolvimento do mercado. Acreditamos que o mercado tem que ter boas práticas e seguir algumas regras para evitar que ele seja utilizado para cometer práticas ilícitas e para lavagem de dinheiro”, salientou Natália.
Os princípios que estão orientando as exchanges brasileiras são os mesmos seis princípios que estão pautando as discussões sobre autorregulamentação na Coreia do Sul, como educação, para informar o investidor dos riscos associados aos investimentos em criptomoedas, regras de AML, princípios de segurança como a divisão de chaves públicas e chaves privadas em multsig, requisitos mínimos e padronizados de KYC, entre outros.
Ainda sem data exata para uma divulgação destas regras, Natália destaca que a ideia é que o processo avance neste ano assim que algumas questões jurídicas sejam resolvidas dentro da ABCripto.
“Temos algumas premissas que acreditamos e que vamos seguir mas ainda não temos prazo para apresentar estas regras, pois estamos concentrados em alguns aspectos jurídicos da Associação.”
Em uma referência à ABCB (Associação brasileira de criptomoedas), comandada por Fernando Furlan, Natália não descarta a ajuda de outros agentes neste processo. Segundo ela, o diálogo é sempre bem vindo e todos têm que trabalhar juntos, desde que os objetivos e os pensamentos sejam os mesmos, para unir forças.
“O mercado precisa de união e não de separação.”
