Um cliente da corretora de criptomoedas brasileira Negociecoins foi processado criminalmente por suposta difamação proferida contra a empresa no Facebook. O processo corre sob o nº 0150420-82.2018.8.19.0001, na 1ª Vara Especial Criminal de Botafogo, comarca do Rio de Janeiro/RJ.
De acordo com informações extraídas dos autores do processo, o cliente teria afirmado que a exchange “possui volume fake”, “faz falcatruas”, “bloqueia saldos de usuários sem nenhuma razão” e que “qualquer outra Exchange no Brasil é mais confiável do que a Negociecoins”.
Após audiência de conciliação, realizada na última quinta-feira, 30 de agosto, o cliente postou, no grupo fechado do Facebook, uma retratação pública informando que tais afirmações tratavam-se de opinião pessoal e que não exisitia comprovação de tais fatos:
Rafael Steinfeld, advogado do cliente da Negociecoins, afirmou que a retratação foi uma condição para que o processo se encerrasse e que seu cliente não teve a intenção de difamar a empresa.
“A intenção dele era de externar, como cliente, sua indignação por alguns problemas que tinha sofrido com a empresa, mas, no calor do momento, acabou extrapolando em suas palavras. Apesar de a Constituição Federal garantir a liberdade de expressão, a solução consensual é a melhor ferramenta para esse tipo de conflito.”
Apesar da retratação ter sido publicada, aparentemente, a comunidade de criptomoedas não recebeu bem o fato da Negociecoins ter processado um cliente criminalmente. Um dos membros chegou a afirmar que “sempre é bom pular fora de empresa que mobiliza a justiça criminal pra essas bobeiras (ao invés de se preocupar com a situação do cliente que se sentiu prejudicado, vale dizer)…”
No começo de 2018, o site bitValor, que fornece dados sobre os volumes das exchanges, havia criticado a empresa pelo mesmo assunto (suposta manipulação de volume) e também foi compelido a publicar uma Nota Oficial redigida pela própria Negociecoins.
Na última terça-feira, 04 de setembro, a Negociecoins retornou ao pedido de parecer da equipe do Cripromoedas Fácil referente ao processo:
“O Grupo Bitcoin Banco entendeu que o autor ultrapassou a linha da opinião e, portanto, da liberdade de expressão. Ao entendermos que cometeu ofensa e violou o chamado direito da honra objetiva da empresa, tomamos a decisão de buscar reparação em juízo. Durante a audiência de conciliação, a Negocie Coins ofereceu proposta de acordo para encerrar a ação penal, mediante publicação de retratação. Está sendo feita uma análise exaustiva de outros casos para que o Grupo Bitcoin Banco proteja a honra objetiva da empresa com o intuito de valorizar a atuação séria e honesta das companhias que atuam nesse mercado.”