O senador Bill Hagerty apresentou um projeto de lei nesta terça-feira (04) para criar um marco regulatório para stablecoins nos Estados Unidos. A medida ocorre após o presidente Donald Trump banir o uso e desenvolvimento de CBDCs no país.
A iniciativa reforça o movimento republicano para estabelecer diretrizes favoráveis ao setor de criptoativos, alinhando-se às prioridades do presidente Trump.
A legislação chamada de Guiding and Establishing National Innovation for US Stablecoins (GENIUS) Act define regras para emissão de stablecoins e requisitos para garantir lastro financeiro.
Assim, as moedas precisarão ser respaldadas por dólares americanos, notas do Federal Reserve e títulos do Tesouro, conforme rascunho obtido pela Bloomberg.
O projeto também exige que os emissores publiquem relatórios mensais auditados sobre suas reservas. Desse modo, qualquer tentativa de fraudar essas informações poderá resultar em penalidades criminais.
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Trump impulsiona agenda de cripto e stablecoins
O presidente Donald Trump reforçou seu compromisso com a indústria de criptomoedas ao facilitar regulações e promover estabilidade no setor.
No último mês, ele assinou uma ordem executiva para incentivar o desenvolvimento de stablecoins lastreadas em dólar e barrar projetos de moedas digitais emitidas pelo governo.
Desse modo, essa mudança de postura representa um forte contraste com a administração Biden, que priorizou investigações e restrições regulatórias para empresas de criptoativos.
Desse modo, democratas e republicanos demonstram interesse em criar diretrizes claras para o setor de stablecoins. O mercado de stablecoins atingiu US$ 205 bilhões (R$1,2 trilhão) em 2024, com a Tether Holdings Ltd. (USDT) dominando o segmento.
A nova legislação propõe que emissores não bancários sejam regulados pela Office of the Comptroller of the Currency, órgão vinculado ao Departamento do Tesouro.
A crescente popularidade das stablecoins levou a um maior escrutínio sobre suas reservas financeiras, especialmente no caso da Tether (USDT). Reguladores querem garantir que as empresas tenham liquidez suficiente para enfrentar grandes resgates em momentos de turbulência no mercado.
Se aprovada, a lei pode impulsionar a legitimidade das stablecoins, tornando-as uma ponte confiável entre criptomoedas e o sistema financeiro tradicional.
O apoio do governo Trump pode acelerar a adoção e regulamentação desse segmento, consolidando os Estados Unidos como referência global na indústria cripto.
