A empresa de serviços financeiros eToro concordou em pagar US$ 1,5 milhão para encerrar as acusações feitas pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC). De acordo com o órgão regulador dos EUA, a eToro operava ilegalmente como corretora e agência de compensação em suas atividades ligadas a criptomoedas. O acordo foi anunciado em um comunicado divulgado na última quinta-feira (12).
A SEC apontou que a eToro, sem admitir ou negar as descobertas da comissão, aceitou ajustar sua oferta de criptomoedas disponíveis para negociação. Entre os ativos que continuam disponíveis na plataforma estão Bitcoin, Bitcoin Cash e Ether.
O ajuste da eToro visa atender às exigências regulatórias da SEC, evitando a venda de tokens que são classificados como contratos de investimento e, portanto, sujeitos às leis de valores mobiliários dos EUA.
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De acordo com Gurbir S. Grewal, diretor da divisão de execução da SEC, a decisão da eToro de remover certos tokens de sua plataforma é um movimento importante para se alinhar ao quadro regulatório estabelecido.
“Ao remover tokens oferecidos como contratos de investimento de sua plataforma, a eToro optou por cumprir as normas e operar dentro do nosso marco regulatório. Essa resolução não apenas fortalece a proteção dos investidores, mas também oferece um caminho para que outros intermediários de criptomoedas façam o mesmo”, afirmou Grewal.
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Além da penalidade financeira, a eToro se comprometeu a interromper as violações às leis federais de valores mobiliários aplicáveis enquanto continua suas operações nos Estados Unidos. O pagamento de US$ 1,5 milhão é parte do acordo para encerrar o processo.
Como parte do acordo, a eToro concordou em vender todas as suas outras criptomoedas nos próximos 180 dias. De acordo com Yoni Assia, cofundador e CEO da eToro, o acordo terá um pequeno impacto nas operações globais da empresa.
“Fora dos Estados Unidos, os usuários do eToro continuarão a ter acesso a mais de 100 criptoativos. Como uma plataforma global de negociação e investimento de vários ativos, continuamos a experimentar um forte crescimento e continuamos comprometidos em nos tornarmos uma empresa pública no futuro”, disse Assia.
A SEC tem aumentado o escrutínio sobre empresas de criptomoedas nos últimos anos, à medida que o mercado cresce e mais investidores entram no setor. O objetivo do órgão regulador é garantir que as plataformas de negociação operem dentro das diretrizes estabelecidas para proteger os investidores.
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