Um grupo de investidores da FTX moveu uma ação judicial contra o renomado escritório norte-americano de advocacia Fenwick & West. Alegação é de que a firma estava “profundamente envolvida em quase todos os aspectos” do colapso da corretora de criptomoedas.
O processo, que parte de uma litigância multidisciplinar que inclui mais de 130 empresas que trabalharam com a FTX, acusa o escritório de não apenas ter facilitado a fraude de Sam Bankman-Fried, mas também de ter ajudado a projetá-la.
De acordo com a denúncia, a Fenwick & West é acusada de ter “conhecimento real” do esquema fraudulento da corretora. Além disso, os investidorers afirma que o escritório prestou “assistência substancial” para torná-lo possível.
O processo busca responsabilizar o escritório sob as leis federais de racketeering (RICO), argumentando que a firma não apenas forneceu consultoria jurídica inadequada, mas participou ativamente da fraude.
Escritório do crime
Entre as principais alegações, os investidores afirmam que o escritório projetou estruturas corporativas que permitiram a Bankman-Fried e outros executivos desviarem centenas de milhões em fundos de clientes por meio de “empréstimos” fraudulentos.
Confira nossas sugestões de Pre-Sales para investir agora
Eles alegam também que o grupo de advogados criou empresas de fachada para disfarçar depósitos e saques de clientes. Uma elas é a como a North Dimension, que foi utilizada pela FTX para evitar fiscalização regulatória.
A denúncia também pede a condenação do escritório por ter legitimado a FTX perante investidores, mesmo ciente dos riscos de insolvência. Os investidores afirma que o escritório usou sua reputação no Vale do Silício para atrair mais de US$ 1,3 bilhão em financiamento.
Documentos comprovam participação
O Examinador Independente do caso de falência da FTX analisou mais de 200 mil documentos e concluiu que a Fenwick & West estava “profundamente envolvida em quase todos os aspectos das irregularidades do grupo FTX“.
O relatório destacou que o escritório mantinha “relacionamentos excepcionalmente próximos” com os executivos da corretora e facilitou transações que desviaram ativos de clientes.
Nishad Singh, ex-diretor de engenharia da FTX e colaborador da Justiça, testemunhou que informou a Fenwick sobre o uso indevido de fundos de clientes e que o escritório aconselhou como facilitar e ocultar essas ações. Caroline Ellison, ex-CEO da Alameda Research, também admitiu que a FTX usou dinheiro de clientes para cobrir perdas da Alameda.
A FTX entrou com pedido de falência em novembro de 2022 após a revelação de seus problemas financeiros. Sam Bankman-Fried foi condenado a 25 anos de prisão e mantém sua inocência, enquanto busca recorrer da decisão.
Dessa forma, o caso pode ser um novo capítulo no caso da FTX. Além de estabelecer um precedente importante sobre a responsabilidade de escritórios de advocacia em esquemas de fraude corporativa, especialmente no ainda incipiente setor de criptomoedas.