O escritório brasileiro de advogados internacionalistas Camilo Yulgan Sociedade de Advogados, CY²LAW, realizou, na primeira quinzena deste mês de outubro, uma importante missão nos EUA, com o objetivo de abrir caminho entre órgãos reguladores federais, governo e comunidade de criptomoedas para tornar mais fácil as startups de criptomoedas e blockchain do Brasil a iniciar operações e, até mesmo, promover ICOs e STOs em solo norte-americano.
Para tanto, o escritório iniciou contato com a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) no qual os brasileiros buscam informações sobre como o regulador norte-americano entende quais tipos de tokens/criptomoedas devem ser enquadrados com “security tokens” e, portanto, submetidos às regulamentações da SEC e, como o CY²LAW deve proceder, caso um token seja enquadrado como “security”, para viabilizar sua ICO/STO e operação nos EUA.
Segundo Yulgan Lira, advogado especialista em internacionalização de empresas e um dos fundadores da CY²LAW, além de entender os critérios utilizados pelo regulador norte-americano, o contato com a SEC abriu uma linha de diálogo relevante, via o escritório e seu parceiros, para o estabelecimento regular de projetos cripto/blockchain brasileiros que desejam expandir atividades para os EUA e, por meio deste caminho aberto, as startups nacionais receberão todas as orientações prévias e tutorial para encontrar a melhor forma de iniciar operações no país norte-americano.
Lira destaca também que o CY²LAW reuniu-se com representantes do Governo Federal dos EUA, com órgãos de fomento do Governo Federal do Brasil que trabalham nos Estados Unidos, representantes do ecossistema cripto/blockchain local, bancos crypto-friendly, entre outros, e que toda esta agenda e os contatos realizados já abriram caminho para uma startup blockchain do Brasil (que ainda não ter seu nome revelado por questões jurídicas) iniciar operações nos EUA e estruturar o que poderá ser o primeiro STO brasileiro a ser regularmente oferecido a cidadãos norte-americanos, em conformidade com os padrões da SEC.
“Estamos muito felizes com esta ‘missão’ que fizemos nos EUA. Percorremos regiões de Miami, Vale do Silício, São Francisco e Nova York, nos reunindo com agentes estratégicos, membros do governos dos EUA, empresas blockchain locais, com órgãos de fomento do Brasil e outros parceiros que nos auxiliaram e que, desde já, quero agradecer imensamente. Todo este trabalho em conjunto auxilia o CY²LAW a fortalecer as relações com o pais e com os reguladores locais, preparando o ambiente para projetos nacionais que desejam expandir em solo americano, inclusive para startups cripto/blockchain que sejam enquadradas como “security”, permitindo que elas realizem ICO/STO ‘compliant’ com os padrões determinado pela SEC e pelo ‘USA Security Law’ para todos os cidadãos americanos”, destaca Lira.
Esta não é a primeira aproximação internacional que o escritório realiza, como mostrou o Criptomoedas Fáci, recentemente, o CY²LAW, em conjunto com o Swiss Business Hub, produziu uma espécie de “guia” sobre a regulamentação de fintechs na Suíça, para auxiliar empreendedores brasileiros que desejam expandir operações para o país. Além disso, o escritório também articulou uma parceria inédita com o escritório de advocacia Dalli Advocates, em Malta, para facilitar a implantação de startups nacionais em toda a Europa a partir da ilha.