Depois de reconhecer o Bitcoin (BTC) como moeda de curso legal, El Salvador quer ir mais além e inserir a criptomoeda na Constituição da nação.
De acordo com o presidente salvadorenho Nayib Bukele, o país já tem um projeto pronto para a nova Constituição Nacional.
Na prática, a nova Carta Magna proposta pelo chefe do executivo estabelece as moedas digitais como constitucionais. O texto fala, especificamente, no uso de “moedas não físicas e não específicas”.
Segundo o vice-presidente Félix Ulloa, a modificação com relação às moedas digitais propõe o uso de outras moedas não as físicas na política monetária. A Constituição apresenta, ao todo, 215 modificações.
“Estamos vendo que as moedas digitais estão chegando. E se a nossa legislação não for preparada, seremos relegados”, disse Ulloa, segundo o site La Prensa Gráfica de El Salvador.
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Constituição Bitcoin
Ainda não foi divulgado, no entanto, nenhum documento contendo o rascunho do projeto. Contudo, no último sábado (14), o esboço foi apresentado à delegações diplomáticas estrangeiras em El Salvador. Em breve, também será exposto à organizações não governamentais do país.
Segundo informações locais, no dia 15 de setembro, por ocasião do bicentenário da nação, o presidente Bukele apresentará todo o documento à Assembleia Legislativa, órgão encarregado do assunto.
O vice-presidente Ulloa conduzirá a apresentação do anteprojeto da nova Constituição perante organismos nacionais e internacionais.
Além das criptomoedas, o anteprojeto da nova Constituição também contempla outras questões relacionadas ao funcionamento do Estado. Isso inclui a duração do mandato presidencial — que seria maior que o atual — e a criação de um órgão para substituir o Tribunal Supremo Eleitoral.
Além disso, em 7 de setembro, pela primeira vez um país terá o Bitcoin como moeda corrente igual ao dólar. No dia 9 de julho, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto do presidente Bukele.
Entretanto, organizações internacionais como a Força-Tarefa de Ação Financeira (FATF) garantem que o Bitcoin pode ser “preso nas regulamentações internacionais”.
Enquanto isso, a população salvadorenha ainda tem muitas dúvidas sobre o uso dessa tecnologia. Eles alegam que houve um avanço prematuro do tema nos órgãos legislativos do país nos últimos meses.
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