Menos de três anos após processar a Dragonchain, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) solicitou o arquivamento do caso. A agência e a empresa de blockchain apresentaram em conjunto o pedido de encerramento da ação em um tribunal federal de Seattle na última quinta-feira.
A SEC justificou a decisão como parte de uma reavaliação de sua política regulatória no setor cripto. A agência mencionou o trabalho da recém-criada Crypto Task Force, que atua para redefinir os limites de sua atuação sobre ativos digitais.
O processo contra a Dragonchain teve início em agosto de 2022. A SEC acusava a empresa de realizar ofertas de valores mobiliários sem registro, por meio de uma oferta inicial de moedas (ICO) em 2017 e uma “pré-venda” com desconto. De acordo com a acusação, a empresa arrecadou cerca de US$ 14 milhões de aproximadamente 5.000 investidores globais. Além disso, teria levantado mais US$ 2,5 milhões entre 2019 e 2022.
Dragonchain dispara
Durante o processo, a Dragonchain alegou que o token DRGN era um token utilitário, usado como uma micro-licença de software dentro da plataforma, e não um investimento. Além disso, a empresa argumentou que seu negócio já funcionava antes da ICO, e contestou a aplicação do teste de Howey ao seu caso.
Desde o final de 2023, o processo estava suspenso, após uma proposta de acordo feita pela Dragonchain. Essa suspensão se estendeu após uma ordem executiva do presidente Donald Trump, em janeiro de 2024, que levou a SEC a pausar diversos processos envolvendo criptomoedas.
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A decisão de encerrar o caso segue uma tendência recente da agência, que já arquivou outras ações movidas na gestão de Gary Gensler. Em fevereiro, a SEC também declarou que memecoins não devem mais ser tratadas como valores mobiliários.
O mercado reagiu de forma imediata à notícia. O preço do token DRGN disparou 104% em 24 horas, de acordo com dados do CoinGecko. O volume de negociação saltou 11.600%, alcançando US$ 1,4 milhão no mesmo período. Ainda assim, o ativo segue 98% abaixo de sua máxima histórica de US$ 5,46, com um valor de mercado atual de US$ 28,74 milhões.
