Na última semana, a Receita Federal (RFB) anunciou uma Portaria que abre caminho para a criação de um sistema de compartilhamento de dados em blockchain. No mesmo dia, o órgão anunciou o lançamento do projeto bCPF, que facilita o compartilhamento de dados do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
O bCPF é resultado da parceria entre a Receita Federal e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev). Esta última é responsável pela gestão da Base de Dados Sociais Brasileira, especialmente a do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O Criptomoedas Fácil conseguiu uma entrevista exclusiva com Matheus Belin, Diretor de Tecnologia e Operações da Dataprev. Formado em Engenharia da Computação pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e Região do Pantanal, em Campo Grande (MS), e mestre em Engenharia de Sistemas Eletrônicos e Automação pela Universidade de Brasília, Belin ocupa o cargo na Dataprev desde julho do ano passado. Ele nos trouxe mais detalhes sobre o bCPF e o impacto que ele vê no uso da blockchain no serviço público.
O surgimento da ideia
Belin afirmou que a união entre a Dataprev e a RFB surgiu ainda em 2018. Neste ano, a empresa começou a inovar processos e serviços no primeiro semestre. No segundo semestre, o relacionamento com a RFB foi ampliado com o objetivo de verificar a “existência de projetos de grande relevância para modernização tecnológica do país”.
“Com esse espírito, a Dataprev, como um grande braço tecnológico do Governo Federal, fechou essa parceria com a Receita Federal no sentido de implantar a rede blockchain para o Cadastro Nacional de Pessoas Física, intitulado bCPF, que foi apresentado no dia 21/11 durante o evento dos 50 anos da Receita Federal do Brasil”, afirmou Belin.
Ele também destaca o pioneirismo da RFB na criação do bCPF, sendo a Dataprev uma parceira nessa transformação como braço de serviços e tecnologia.
“Nossas equipes trabalharam na elaboração do ambiente tecnológico e na modelagem, desenho e implantação dos serviços, que hoje operam nas melhores infraestruturas de nuvem e de data center do Governo Federal.”
Por fim, Belin citou o terceiro parceiro na criação do projeto: o Conselho de Justiça Federal (CJF), que atuou na parte de validação e implantação, tendo um papel crucial.
“O CJF foi o primeiro a implantar o nó distribuído, fazendo todos os testes de conectividade para validação do ambiente do bCPF. E com esse trio, conseguimos alcançar o sucesso absoluto no projeto”, disse Belin.
Uso do bCPF no tratamento dos dados
Belin também falou sobre o uso do bCPF. A princípio, as diretrizes determinam que ele será utilizado apenas entre instituições do governo. O uso pelos cidadãos – de forma similar ao e-CPF, produto acessível a pessoas físicas – ainda não está nos planos.
Falando no e-CPF, o diretor de tecnologia fez uma importante distinção entre as duas tecnologias. Enquanto o e-CPF destina-se a identificar uma pessoa física por meio de certificado digital, de forma inequívoca, o bCPF foi criado para propiciar trocas seguras de informações.
“A solução bCPF é uma solução única, pois além de usar mecanismos mais seguros e modernos para a troca de informações, cria também a possibilidade de estabelecer regras de negócio nesse compartilhamento. Já o e-CPF tem outra finalidade, que é identificar, por meio de um certificado digital, pessoa física, de forma inequívoca. Ele permite também a realização de transações eletrônicas seguras”, afirmou Belin.
Belin também afirmou que a rede utilizada será uma blockchain própria, controlada pela RFB. Mas não especificou informações sobre qual blockchain é essa.
Governo digital
No mundo inteiro, a proposta de serviços digitais de governos, ou governos digitais, ganha mais força. Seja como forma de baratear custos e reduzir as dívidas dos estados, seja para otimizar processes e reduzir burocracia. No Brasil, a discussão também ganhou força.
Belin tocou nesse ponto ao falar sobre a GovCloud, plataforma de serviços em nuvem para governos lançada pela Dataprev em agosto. E dentro da plataforma, há uma seção intitulada Blockchain.
“Por meio dele nossos parceiros de governo poderão estabelecer redes de blockchain, operando em nossa plataforma Govcloud, de forma simples e transparente”, afirmou Belin.
Impacto da blockchain
Perguntamos a Belin se a tecnologia blockchain poderia ser utilizada em outras áreas, como a Seguridade Social – área de atuação direta da Dataprev, e ele foi bastante enfático em sua resposta: sem nenhuma dúvida.
“Não tenha dúvida disso. A blockchain é uma tecnologia tão revolucionária no conceito de colaboração, confiança e segurança, que a questão não é se vamos usar, mas quando vamos usar. É fato que o compartilhamento de informações é extremamente necessário para termos um governo mais moderno, menos burocrático suscetível a fraudes.”
Belin também revelou que a Dataprev acompanha a tecnologia blockchain há três anos e acredita que o uso dela na esfera federal só tende a aumentar.
“Muitos ainda não usam a tecnologia pelo desconhecimento, receio ou por falta de equipes qualificadas para entender e desenhar o negócio. Nesse sentido, acreditamos que o caso do bCPF fará a abertura de portas para que outros órgãos ousem apostar nas iniciativas de blockchain”, finalizou o diretor.