Após as acusações de fraudes no cadastro de chaves de clientes no PIX, o Procon de São Paulo pediu explicações ao Nubank e ao Mercado Pago.
Os clientes reclamam que suas chaves foram cadastradas sem autorização e tiveram problemas para reverter a situação.
Na ocasião, como informou o CriptoFácil, as instituições financeiras negaram as acusações. Agora, elas têm 72 horas para responder aos questionamentos do órgão de proteção ao consumidor.
Guerra de chaves PIX
Conforme noticiou o Estadão na segunda-feira (19), a notificação do Procon ocorre menos de uma semana depois de o Banco Central divulgar um ranking parcial de cadastros de chaves PIX.
O Nubank lidera a lista, com mais de 8 milhões de cadastros. Já o Mercado Pago vem na sequência, com 4,7 milhões de chaves cadastradas.
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O cadastro das chaves teve início no dia 5 de outubro. Desde então, as instituições financeiras vêm travando uma batalha para atrair os usuários.
Essas chaves funcionarão como a identificação da conta do recebedor da transação instantânea. Elas podem ser o CPF/CNPJ, endereço de e-mail ou número de telefone.
Vale ressaltar que a mesma chave não poder ser cadastrada em mais de uma instituição. Ou seja, se o cliente vincular o CPF à sua conta no Nubank, não poderá usá-lo no Mercado Pago, por exemplo.
Questionamentos do Procon
O Procon-SP questiona as fintechs especificamente sobre como e por quais canais está sendo oferecido o cadastro das chaves.
Além disso, o órgão quer saber quais informações estão sendo prestadas antes do cadastro e como é feita a confirmação.
O órgão ainda pergunta como o consumidor pode cancelar o cadastro e se as fintechs verificaram algum problema sistêmico que possa ter resultado no cadastro indevido.
Por fim, o Procon questiona quais providências as fintechs têm adotado para resolver os problemas e quais são os canais de atendimento disponíveis.
Ofício à Febraban
Ao mesmo tempo, o órgão de proteção oficiou à Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
O Procon exige que a federação notifique os bancos para não efetuarem o cadastramento “sem prévia, expressa e inequívoca autorização do cliente que é o consumidor, caso contrário, poderão ser multados por prática abusiva.”
O que alegam as instituições
Procurado pelo Estadão, o Nubank esclareceu que só recebeu duas reclamações e que já foram atendidas.
A fintech também disse que provou aos reclamantes, com evidências, que os registros foram feitos com consentimento.
O Mercado Pago, por sua vez, afirmou em nota que os registros estão sendo feitos em conformidade com as regras.
Por outro lado, declarou que identificou queixas apenas em 0,01% dos 4,5 milhões de cadastros feitos até então.
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