Um desenvolvedor que trabalha na blockchain Ethereum foi preso essa semana na Turquia. O governo turco acusou o homem, chamado de “Fede’s Intern” por supostamente
De acordo com a acusação, essa prisão mostra os crescentes riscos legais enfrentados pelos desenvolvedores de infraestrutura de blockchain. Afinal, não está claro qual seria o “mau uso” feito por Fede’s, e o governo turco ainda não deu maiores explicações.
Quem confirmou a prisão foi o próprio desenvolvedor, que usou sua conta no X para falar sobre o caso. De acordo com Fede’s, as autoridades não deram informações e não permitiram que ele falasse com outros desenvolvedores. O governo turco apenas informou ao advogado do desenvolvedor sobre as acusações.
Por outro lado, Fede’s Intern rejeitou as alegações chamando-as de “infundadas” e disse que seu trabalho é transparente.
“Somos apenas desenvolvedores de infraestrutura. Tudo o que fazemos é às claras”, escreveu ele.
Histórico do Desenvolvedor do Ethereum
O desenvolvedor disse que opera empresas em mais de uma dúzia de setores, com sede na Europa e vínculos com governos em vários países. Todas as operações, de acordo com ele, seguem as leis dos países onde estão localizadas.
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Para resolver o caso, Fede’s fez contatos seniores na Europa, EUA, Emirados Árabes Unidos e Ásia. O objetivo é conseguir a extradição do desenvolvedor para que ele possa responder ao caso em outro país. Mas até o fechamento desta matéria, o governo da Turquia não deu nenhuma resposta.
As autoridades turcas ainda não definiram publicamente o que constitui “uso indevido” neste contexto. Também não confirmaram se há acusações formais. Fede’s afirmou que o ministro do Interior do país o acusou de auxiliar terceiros na exploração do Ethereum, mas sem fornecer mais detalhes.
No entanto, ele insiste que está preparado para trabalhar em estreita colaboração com as autoridades turcas, bem como com as de qualquer outro governo.
Blockchain como ferramenta internacional
Esta nova prisão desencadeou um debate no setor de criptomoedas. Muitos analistas alertam que alegações vagas podem abrir um precedente preocupante para desenvolvedores de código aberto. Independentemente de como outros o utilizem, os críticos afirmam que escrever ou manter código blockchain não é intrinsecamente ilegal.
Este incidente levanta preocupações sobre a abordagem da Turquia em relação à regulamentação de criptomoedas. O país aumentou sua regulamentação de ativos digitai nos últimos meses. Estabeleceu requisitos de licenciamento para corretoras e aprimorou seus controles contra lavagem de dinheiro.
Alguns membros da comunidade temem que este caso possa levar a medidas de fiscalização mais rigorosas. O caso se assemelha ao do Tornado Cash, quando seu desenvolvedor se defendeu alegando que apenas escrevia códigos. A defesa dele chegou a usar a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, mas não conseguiu impedir a condenação.
Ambos os casos demonstram como a tecnologia blockchain está cada vez mais se cruzando com o direito internacional. Nessa área, as acusações podem rapidamente se tornar graves, e a complexidade das leis em diferentes regiões pode dificultar a previsão dos resultados.
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