Ir para o conteúdo
  • CriptoBíblia
  • Bitcoin 101
  • Blockchain 101
  • Ethereum 101
Menu
  • CriptoBíblia
  • Bitcoin 101
  • Blockchain 101
  • Ethereum 101
Facebook-f Instagram Youtube Twitter Linkedin-in
Logo CriptoFácil
  • Últimas Notícias
  • Educação
  • Mercado
  • Bitcoin Sem Medo
  • Contato
Menu
  • Últimas Notícias
  • Educação
  • Mercado
  • Bitcoin Sem Medo
  • Contato
Pesquisar
Fechar
braziliex_170
Bitcoin (BTC)
Litecoin (LTC)
Ethereum (ETH)
Ripple (XRP)
Bitcoin Cash(BCH)
ZCash (ZEC)
Dash (DASH)
Tether (USDT)
TrueUSD (TUSD)

Deputado prevê que projeto de regulação de criptomoedas no Brasil esteja pronto até o final do ano

  • Cassio Gusson Por Cassio Gusson
  • - 18 de junho de 2018
  • às 10:00
  • - Notícias
Deputado prevê que projeto de regulação de criptomoedas no Brasil esteja pronto até o final do ano
Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no twitter
Twitter
Compartilhar no linkedin
LinkedIn
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp

O deputado federal Aureo Ribeiro (SD/RJ), autor do atual Projeto de Lei 2303/15, que tramita na Câmara dos Deputados e visa a regulamentação das criptomoedas no Brasil, anunciou que o projeto deve ser apreciado ainda este ano. Ribeiro, durante evento realizado na última semana, em 14 de junho, em parceria entre a Universidade Estadual do Rio de Janeiro e a NEM no Brasil, declarou que antes do recesso parlamentar, que começa em 17 de julho, ou até o recesso de final de ano, que inicia em 22 de dezembro, o projeto deve voltar à pauta da Câmara.

Entretanto, de acordo com especialistas em política ouvidos pelo Criptomoedas Fácil, as previsões de Ribeiro não devem se concretizar:

“A pauta na Câmara dos Deputados está muito travada com as discussões econômicas e as reformas propostas pelo governo Temer, além disso, a recente greve dos caminhoneiros mostrou uma Câmara muito alinhada com a pauta presidencial e, sem expressão, para conduzir um debate como este que trata de um tema muito complicado com posições ainda não totalmente claras dos organismos de regulação federal como Banco Central e CVM. Isso sem contar que após o recesso, a Câmara viverá a lógica do período eleitoral e, após a eleição, começa um período de debate e alocação de forças para a composição do novo governo.”

Mesmo neste cenário, Ribeiro manteve o otimismo e acredita que até o final do ano teremos uma proposta de painel regulatório mais clara. Após ser aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto segue para sanção presidencial.

Atualmente, o projeto de lei 2303/15 está na Comissão de Moedas Digitais e antes de seguir para o plenário e para sanção presidencial, ainda precisa percorrer um longo caminho. Depois de debatido na comissão, o projeto precisa ser aprovado na mesma, gerando um relatório que será votado pela própria comissão.

Caso o relatório seja aprovado sem alterações, ele segue para a Comissão de Constituição e Justiça, para verificar se está adequado com os princípios da Constituição. A análise da CCJ é feita por último, antes de o projeto seguir para o plenário.

Depois de aprovado pela CCJ, o projeto de lei ainda segue para a Casa Revisora, onde será analisado pelas comissões ou pelo plenário, quando este for o caso. Quando esse trâmite termina, ele deve ser encaminhado para o presidente da República, que poderá sancionar ou vetar o mesmo.

Se o presidente aprovar, o projeto é sancionado e segue para publicação, quando então irá se tornar uma lei. No caso de veto, este veto será debatido e votado pelo poder legislativo. Se o legislativo entender que o veto não é oportuno, o mesmo é derrubado e o projeto segue para publicação. Se ocorre o contrário, ele é arquivado.

BitcoinTrade: Negocie suas criptomoedas com segurança, liquidez e agilidade!

Cadastre-se agora! Eleita a melhor corretora do Brasil. 95% dos depósitos aprovados em menos de 1 hora, inclusive aos finais de semana! Baixe o nosso App e aproveite! Acesse: www.bitcointrade.com.br
  • # Brasil, Câmara dos Deputados, Criptomoedas

NEWSLETTER CRIPTOFÁCIL

Receba em seu e-mail, de graça, as principais notícias e informações sobre o mercado e também ofertas do CriptoFácil e seus parceiros.

VEJA TAMBÉM:

Bolsa de valores brasileira criada em blockchain começa a gerar interesse

Bolsa de valores brasileira criada em blockchain começa a gerar interesse

Obra original de Banksy é queimada e vira NFT

Obra original de Banksy é queimada e vira NFT

Mudou de ideia? Franquia de Mark Cuban na NBA aceita Dogecoin

Mudou de ideia? Franquia de Mark Cuban na NBA aceita Dogecoin

Últimas Notícias

Não sabe o que são NFTs? Entenda de uma vez por todas

Brave anuncia ferramenta de busca para concorrer com Google

Debate Descentralizado: NFT, a propriedade digital disruptiva

Coluna do TradingView: Bitcoin lidera retomada valorizando 15%

Grande banco testa transações em blockchain no espaço

Logo CriptoFácil

O CriptoFácil é um dos principais sites brasileiros com informações sobre Bitcoin, Blockchain, criptoativos e tecnologias disruptivas.

“Todo investimento representa um risco. Seja responsável”

Facebook-f Instagram Youtube Twitter Linkedin-in Telegram

Principais
Categorias

Últimas Notícias
Educação
Mercado
Bitcoin Sem Medo
Contato

Dicas &
Informações

CriptoBíblia
Bitcoin 101
Blockchain 101
Ethereum 101

Receba artigos sobre Bitcoin, blockchain e outros criptoativos diretamente em seu email

2016 - 2020 © CriptoFácil - Todos os direitos reservados