O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos revogou as sanções contra o Tornado Cash nesta sexta-feira (21). De acordo com a notícia, o mixer saiu da lista de entidades sancionadas do Escritório de Controle de Ativos Financeiros (OFAC). Com isso, o Tesouro revoga as sanções que vigoravam desde 2022.
“Com base na revisão da Administração das novas questões legais e políticas levantadas pelo uso de sanções financeiras contra atividades financeiras e comerciais que ocorrem em ambientes legais e tecnológicos em evolução, exercemos nossa discrição para remover as sanções econômicas contra o Tornado Cash, conforme refletido no processo do Tesouro na segunda-feira em Van Loon v. Department of the Treasury”, disse o Tesouro na sexta-feira.
Essa decisão ocorre quase dois meses após um tribunal dos EUA declarar que as sanções movidas pelo OFAC eram ilegais. A mesma decisão ocorreu em novembro, mas só agora o Tesouro decidiu retirar oficialmente as sanções.
Como resultado, o token TORN viu seu preço sair de US$ 8,00 para mais de US$ 12 nesta sexta-feira. O movimento ocorreu nas outras decisões e dessa vez o token do Tornado Cash teve alta de 55%.
Decisão tardia
Em novembro, um juiz dos EUA decidiu que o Departamento do Tesouro havia excedido sua autoridade ao sancionar o Tornado Cash. As sanções começaram em 2022, quando autoridades dos Países Baixos prenderam Alexey Pertsev, cofundador do mixer.
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O juiz escreveu que o software não pode ser classificado como propriedade e, portanto, não pode receber sanções. De dato, os críticos da decisão chegaram a dizer que as sanções violariam a Primeira Emenda da Constituição dos EUA.
Após a decisão do juiz, os promotores do Departamento de Justiça pediram 60 dias de prazo para remover as sanções. Isso empurrou o prazo do OFAC para 17 de março. Ou seja, a revogação das sanções ainda demorou quatro dias além da data estipulada.
A Coinbase apoiou o processo, argumentando que a sanção do Tornado Cash foi injusta. E Paul Grewal, diretor jurídico da bolsa de criptomoedas, teve muito a dizer sobre os atrasos.
No entanto, outro fundador do Tornado Cash, Roman Storm, ainda segue preso. Detido pelo FBI em 2023, Storm enfrenta acusações de lavagem de dinheiro que chegam até US$ 1,2 bilhão. Storm tentou por várias vezes pedir a anulação do seu processo, mas não conseguiu.
O Departamento do Tesouro inicialmente sancionou o Tornado Cash em agosto de 2022 acusando o mixer de lavar US$ 7 bilhões em criptomoedas desde sua criação em 2019. Desde então, vários apoiadores do Tornado Cash e da liberdade de expressão se mobilizaram para tentar remover as sanções.
