O superintendente de desenvolvimento de mercado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Antonio Berwanger, disse nesta segunda-feira, 17 de julho, em entrevista exclusiva ao Criptomoedas Fácil, que a recente regulamentação publicada pelo órgão, que abrange modelos de financiamento coletivo (crowdfunding), não foi pensada para também abarcar as famigeradas Initial Coin Offerings (ICO). “Em nenhum momento [ICOs] estiveram em nosso radar”, afirmou o representante da entidade reguladora do mercado financeiro brasileiro.
Na semana passada, logo após a publicação da Instrução Normativa 588 pela CVM, a comunidade de criptomoedas brasileira levantou questionamentos em grupos de WhatsApp em relação à aplicabilidade do regramento aos modelos de lançamento de tokens digitais.
Para alguns integrantes do setor, um trecho da IN-588 – que afirma que “bens e serviços” não seriam caracterizados como valores mobiliários – poderia abrir uma brecha para o lançamento de ICOs, sem a necessidade de realizar registro da oferta junto à CVM.
“O objetivo de não caracterizar bens e serviços como valores mobiliários, foi de deixar de fora os crowdfundings que envolvam recompensas, como por exemplo, o financiamento coletivo de um show ou de um livro”, esclarece Berwanger, que ainda afirma que o objetivo da IN-588 é o de alavancar o mercado de startups no Brasil, ou seja, empresas que têm um alto potencial de retorno.
Berwanger disse ainda não possuir conhecimento profundo sobre o setor de criptomoedas, mas que em sua opinião “sempre que estamos falando de uma oferta de investimento, estamos falando de uma oferta pública de valores mobiliários”, o que deixa margem de interpretação para que ICOs sejam, sim, consideradas ofertas públicas de valores mobiliários.
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O fenômeno das Initial Coin Offerings pelo mundo já contabiliza quase US$ 330 milhões em recursos levantados por meio de diversas iniciativas. Segundo artigo publicado pelo vice-presidente da Betaworks, Sam Cash, no site TechCrunch, o montante já teria ultrapassado o total investido por fundos de Venture Capital no setor de blockchain apenas no primeiro semestre de 2017.
