Enquanto o processo de regulamentação de criptomoedas patina no Brasil, aguardando as discussões da Câmara dos Deputados sobre projeto de lei proposto para o setor, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários do Brasil) deve publicar, no início de maio, um parecer para orientar os gestores de fundos de investimento a analisar criptomoedas. Embora o anúncio não revele orientações da regulamentação, sem dúvidas, o parecer da CVM traz, embutido, um reconhecimento institucional para os cripto-ativos.
Além disso, como revela a matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo, está confirmado que o investimento indireto de fundos em criptomoeda será permitido no Brasil. “O que a gente vai dizer é como ele deve ser feito, que nível de diligência, que nível de esforços você tem que empreender no seu fundo para tentar evitar uma fraude, um problema de custódia, de liquidez”, ressaltou Daniel Maeda, superintendente da CVM.
O parecer de orientação deve ser assinado por Marcelo Barbosa, presidente da CVM, o que, na avaliação do superintendente, deve dar mais segurança jurídica ao mercado.
“Estamos construindo um pavimento. A dinâmica é de fomento, de incentivo, para que gestores consigam provar que estão sendo consistentes em sua avaliação.”
Questionado sobre se a CVM deve estabelecer regras para o investimento direto em moedas virtuais, ele ressaltou que isso só seria possível após uma regulação.
“Esse primeiro passo que a gente vai dar dizendo como deve ser feito esse investimento indireto via exterior será uma primeira experiência prática sobre como a coisa vai funcionar, como vai acontecer, até eventualmente para a gente usar como subsídio para uma instrução normativa.”
