CVM levanta possibilidade de usar blockchain em cadastro de investidores

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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou um estudo feito com o ITS Rio envolvendo melhorias no cadastro de investidores no mercado. O estudo é resultado de um Acordo de Cooperação Acadêmica e Técnica, firmado entre CVM e ITS Rio em 2018. No documento, a autarquia levanta em diversos pontos o uso da tecnologia DLT em um sistema de cadastro de investidores.

Descobriu-se por meio do estudo que os custos anuais regulatórios associados a gestão cadastral, gestão de suitability e de monitoramento de pessoas expostas politicamente (PEPs) podem atingir, respectivamente, de R$4,3 milhões, R$3,8 milhões e R$5 milhões. O alto gasto se dá, em grande parte, pela ineficiência no controle de informações.

Uma possível solução, segundo o estudo, é a utilização de tecnologia DLT na coleta de informações referentes aos procedimentos de KYC. O uso de DLT foi levantado primeiro de forma teórica, e posteriormente em aplicações práticas.

Alguns dos pontos analisados sobre DLT, de acordo com o documento, foram:

“A conceituação de sistemas utilizando DLT, compreendidos como um subconjunto dos sistemas utilizando computação descentralizada;
Atributos especiais perseguidos por sistemas utilizando DLT;
Os principais blocos componentes dos sistemas utilizando DLT.”

CVM e ITS Rio foram além e estudaram provas de conceito já aplicadas por instituições financeiras internacionais. Os casos analisados foram:

“Prova de conceito da Japan Exchange Group – prova de conceito bem-sucedida utilizando DLT
Prova de conceito da Hong Kong Monetary Authority – prova de conceito bem-sucedida utilizando DLT;
Utility da Association of Banks in Singapore – projeto utilizando tecnologia legado, cuja implementação foi interrompida;
Utility centralizada da Índia (CERSAI) – caso concreto já implementado, utilizando tecnologia legado e identidade digital governamental.”

Além disso, uma das propostas temáticas da CVM envolve uma prova de conceito, tratando-se de um sistema para cadastro de pessoas politicamente expostas por meio de DLT.

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