A Comissão de Valores Mobiliários do Brasil (CVM) desmentiu rumores de que fará qualquer alteração, no curto prazo, nos os limites da Instrução Normativa 588, que afeta o mercado de ICOs e STOs no Brasil. Atualmente, a norma prevê que empresas de pequeno porte, com receita anual de até R$10 milhões (startups), realizem ofertas online de financiamento sem necessitar de registro no regulador.
“A CVM está permanentemente modernizando a regulamentação, em função de fatores diversos, tais como estruturas inovadoras, experiência da supervisão, demandas de agentes de mercado, entre outros. Neste momento, contudo, o tema em referência não se encontra no escopo de iniciativas a serem priorizadas no curto prazo”, declarou a CVM ao Criptomoedas Fácil por e-mail.
Os rumores de alteração na Instrução Normativa ganharam força durante um meetup organizado pela BlockMaster nesta semana, no qual, segundo uma reportagem publicada pela agência de notícias Cointelegraph Brasil, Diego Perez, diretor da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) e fundador da StartMeUp, declarou que o regulador nacional pretendia elevar os atuais R$5 milhões de limite de captação para R$50 milhões.
“A distância entre o teto para captação pública sem registro na CVM e o piso para a entrada na Bovespa, que hoje é de R$500 milhões, tende a diminuir no próximo ano. Estive esses dias na CVM e ouvi que o limite será aumentando em breve. Isso certamente vai aumentar o número de ofertas e afetar positivamente a realização de ICOs e STOs no Brasil”, declarou Perez segundo a reportagem.
Recentemente, a Kria anunciou que fará o primeiro STO do Brasil, no qual 25 mil títulos de dívida conversíveis em ações preferenciais serão emitidos na forma de tokens (ERC-20). Cada token representará – ou terá como lastro – um título de dívida emitido pela Kria. Para isso, a empresa estabeleceu uma interação com a CVM e irá usar a Basement, que funcionará como uma central de operações para ativos tokenizados.
“O Basement vai fazer toda a adequação regulatória da oferta e também controlar as negociações e transferências dos tokens”, explica Frederico Rizzo, CEO da Arco, holding controladora da Kria.
“Inicialmente cabe aqui informar que a KRS Soluções em Crowdfunding Ltda, inscrita sob o CNPJ. 17.131.750/0001-03, está autorizada, de acordo com o Ato Declaratório 16.170, de 20/3/2018, a prestar serviço de Plataforma Eletrônica de Investimento Participativo. Especificamente com relação ao assunto objeto de sua demanda, houve interação entre a área técnica da CVM responsável pela temática e a Kria, que informou à Autarquia que o lançamento na plataforma de crowdfunding administrada por ela seguirá toda a regulação vigente, em especial, a Instrução CVM 588. Como determina essa regra, não haverá a existência de mercado secundário organizado para os ativos.”, declarou sobre a Kria a CVM ao Criptomoedas Fácil.
Na mesma linha da Kria, outras empresas como Dynasty e StartMeUp pretendem seguir o mesmo caminho.
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