Conforme relatado no site Valor Investe, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está focando no mercado de criptomoedas, apesar de não estar sob sua supervisão. De acordo com a reportagem, o aumento de ofertas de investimento em criptoativos com rentabilidade pré-fixada se dá pela dificuldade de compreensão sobre este novo universo (das criptomoedas) misturada à disseminação da informação de que trata-se de um mercado não regulado.

Por mais que as criptomoedas não sejam reguladas, a oferta pública de produtos envolvendo esses ativos deve ser supervisionada.

José Alexandre Vasco, Superintendente de orientação e proteção ao investidor da CVM, disse à agência de notícias que, em 2014, foram apurados um total de 47 casos, o que equivalia apenas à 10% do total de reclamações recebidas pela CVM. Já sobre este ano, o superintendente disse:

“Em pouco mais de um mês, o órgão fiscalizador elevou de 250 para 300 o número de apurações fruto de queixas de investidores que espera realizar neste ano relacionadas ao que chama de ‘mercado marginal’, de produtos não regulados ou não registrados.”

Vasco acredita que as queixas de produtos irregulares com uso de criptoativos deve alcançar 32% do total de reclamações recebidas pela Comissão. Além disso, ele ainda reforçou que não importa onde os recursos dos investidores serão aplicados e nem se a captação é feita em dinheiro, criptomoedas ou qualquer outro bem, ela deve ser regulada pela CVM.

“Desde que a oferta signifique, para o aplicador, o direito de participar do retorno obtido pelo esforço de um terceiro, a atuação deveria ser registrada na CVM e pode estar submetida às investigações do regulador, conforme o artigo 2º, inciso 9, da Lei 6.385, de 1976.”

Em diversos momentos da entrevista ao Valor Investe, Vasco ressaltou que a CVM não quer inibir o desenvolvimento ou a inovação do mercado. Contudo, destacou que é preciso adaptar o mercado emergente às exigências do mercado.

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