Quando o assunto é blockchain, ainda existem várias incertezas em termos jurídicos acerca do uso da tecnologia. Pela falta de regulamentação, ainda é comum que mesmo os profissionais da área do Direito sintam insegurança quando precisam lidar com este mercado.
Tendo em vista esses aspectos, os advogados Amanda Lima e Rafael Steinfeld se uniram e anunciaram o curso Blockchain para Advogados. Ambos possuem larga experiência na área: Lima é vice-presidente da Comissão de Direito das Inovações e Startup da OAB/RN e articulista sobre direito das inovações e Blockchain. Já Steinfeld é CEO da Bitwolf, empresa que realiza consultoria especializada sobre tributação de criptomoedas e desenvolvimento de ofertas iniciais de moedas (ICOs, na sigla em inglês), entre outros.
Integração Blockchain/Direito
De acordo com os organizadores, a proposta do curso é permitir que advogados e demais profissionais do Direito possam entender a tecnologia blockchain e iniciar sua compreensão através de uma linguagem simples e sem tecnicismos. O curso aborda as razões que levaram ao surgimento dessas tecnologias, de que forma elas estão sendo aplicadas e qual o papel que o Direito tem a desempenhar nessa nova economia.
“A inovação dessa edição do curso de blockchain descomplicada para advogados, ao agregar um módulo de criptomoedas, é para que o aluno, quando ingressar na imersão jurídica no dia 10, já tenha aprendido conceitos como airdrop, masternode, entre outros, facilitando a compreensão da abordagem jurídica aplicada a essa nova realidade”, afirmou Lima, organizadora do curso.
“Assim, como aconteceu comigo, é muito mais fácil, se pensar o Direito e o aplicar, conhecendo como funciona a dinâmica do mercado de criptomoedas e blockchain e, até mesmo, partir para criação das próprias teses jurídicas.”
O curso
O curso terá duração de cinco dias, com uma extensa abordagem de dois temas. O primeiro será Criptomoedas e Suas Relações, no qual o participante conhecerá mais sobre o mercado de criptoativos, como surgiu, quais as aplicações práticas desses ativos e uma introdução sobre o conceito de blockchain.
A segunda parte, Blockchain e o Direito Aplicado, abrangerá os quatro dias restantes do curso. Nela, serão apresentados conceitos do Direito aplicados ao mercado de criptoativos. Temas como aspectos legais de ICOs, fraudes e tributação de criptomoedas serão abordados aqui.
O curso será feito na modalidade online e ao vivo. Cada dia contará com duas horas de aulas, das 19hs às 21hs. Além das aulas, o participante teria acesso a todos os links e indicações bibliográficas para a continuação dos estudos, e será feita a inclusão dos alunos nos grupos das turmas anteriores, realizadas em julho deste ano.
As inscrições já podem ser realizadas através deste link.
Para quem deseja compreender mais sobre o assunto, o Criptomoedas Fácil oferece alguns cursos relacionados ao tema. Um dele é o curso Bitcoin Sem Medo, que traz habilidades profissionais e competências para quem deseja dar os primeiros passos nesse novo mercado.