Na última sexta-feira (20), o CTO da Ripple, David Schwartz, foi ao Twitter, para explicar porquê ele acredita que a XRP seja uma commodity.
De acordo com Schwartz, o XRP é um bem bruto que se negocia em um comércio – o das criptomoedas – como qualquer outro token. Ele afirma ainda que parte do valor da XRP é destinado para obrigações legais e a outra parte pertence aos investidores da moeda.
Nas últimas semanas a XRP tem sido cada vez mais citada como valor imobiliário ou commodity, mas o atual status legal do ativo ainda está longe de ser definido.
Para ajudar a definir que em que tipo de ativo se encaixam as criptomoedas, muitos se apoiam na teoria de Howey Test, criada nos Estados Unidos em 1946.
O teste consiste em três partes: se há um investimento de dinheiro em uma empresa comum com uma expectativa razoável de lucros; se os lucros vêm dos esforços de um promotor ou terceiro; e se sim, se esses esforços constituem um elemento essencial do esquema.
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Se a criptomoeda atender a todos os três critérios descritos por Howey, poderá ser categorizada como um ativo de segurança.
Em outras palavras, se alguém compra criptomoeda com a expectativa de que seu investimento renderá lucros devido aos esforços de outra parte (como seu emissor), então eles são considerados como possuidores de um título. Isso pode significar que os compradores se enquadrariam em regulamentos de valores mobiliários, como requisitos de registro e medidas de prevenção de fraudes.
Ripple e a briga contra a SEC
Nos EUA, a Comissão de Valores Mobiliários levou a Ripple ao tribunal no final de 2020. O processo alega que a Ripple e seus dois principais executivos, Brad Garlinghouse e Chris Larsen, estão envolvidos em uma “oferta de segurança de ativos digitais não registrada” envolvendo a XRP desde 2013.
De acordo com a queixa da SEC, Ripple, Garlinghouse e Larsen arrecadaram um total de US$ 1,38 bilhão por meio de vendas não registradas de tokens XRP sem registrá-los como títulos.
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